Modelo de Contrato Social

Modelo de Contrato Social
Fundamentos de Direito Empresarial
Modelo básico de contrato social
Contrato de Constituição de ____________.
1. Fulano de Tal ( nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, se casado informar o regime de bens, data de nascimento (se for solteiro), profissão, CPF n..., identidade no. Emitida pelo___ em ___, UF onde foi emitida.
Documentos válidos: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira profissional
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Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei 9.503/1997, domicílio e residência ____(informar CEP).
2. Beltrano de Tal, qualificação completa conforme o art. 997,I do C.C. de 2002 constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
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1ª.) A sociedade utilizará o nome comercial ou empresarial ____ terá sede e domicílio no endereço sito à _____ ( informar CEP). ( art. 997, II do C.C.).
2ª.) O capital social será de R$ ____( expressar também de forma nominal) dividido em ___ quotas de valor nominal de R$___ integralizados neste ato, em moeda corrente do país, pelos sócios.
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Fulano de Tal terá ___ (Número de quotas) correspondente a R$ ____.
Beltrano de Tal terá ___(Número de quotas) corresponde a R$ ___ .
3ª.) O objeto da sociedade será ___ (descrição pormenorizada).
4ª.) A sociedade iniciará suas atividades em ___ e seu prazo de duração é indeterminado (art.997, II do C.C.)
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5ª.) As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros, sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado em igualdade de condições e preço o direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando-se e realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057 do C.C.)
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6ª.) A responsabilidade de cada sócio é restrito ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social ( art. 1.052 do C.C.)
7ª.) A