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UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

A ADOÇÃO E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA DECISÃO IRREVOGÁVEL

AUTORA: ÂNGELA MARIA DE VILHENA MARTINS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade da Amazônia, como requisito para obtenção do grau de Assistente Social, sob a orientação doProfessor JORGE GOUVEIA.

BELÉM - PARÁ

2001

FOLHA DE AVALIAÇÃO

NOTAS ATRIBUÍDAS:

NOTA DO PROCESSO:__________

ORIENTADOR:_________________

EXAMINADOR:________________

MÉDIA DA BANCA:_____________

NOTA FINAL:__________________

DATA:_____/______/______

EPÍGRAFE

"Se tivermos que estabelecer uma hierarquia de amor às criaturas, amemos primeiro e mais, à criança, forçaviva e esperança da construção maior da história de um país".

João Quintino da Silva Juiz e Poeta

DEDICATÓRIA

A Deus: Meu caminho não foi fácil, mas tu Senhor me encheste de vida, luz, força e esperança para alcançar essa vitória. E consegui! Louvarei e glorificarei teu nome para sempre. Aos meus queridos e amados filhos Bruno, Paula e Cíntia, razão de todas as lutas e esforços dispensadosao longo desses cincos anos. Foi pensando em plantar e cultivar um futuro melhor para eles que enfrentei com prazer e alegria todas as dificuldades encontradas. Que essa vitória sirva de exemplo para suas vidas de que vale a pena lutar por um ideal. Ao meu netinho Paulo Victor, que apesar de ter entrado em nossas vidas há apenas um ano, é o grande responsável pela restauração do ânimo e da alegriade meu viver no decorrer deste ano. Sua presença foi indispensável nessa conquista. Amo você!

AGRADECIMENTOS

A Deus pela presença em todos os momentos dessa etapa em minha vida e tenho certeza que estará comigo também no começo de um novo e longo período de prática profissional. A meus filhos pela compreensão, ao longo do curso, da necessidade de ausentar-me do convívio familiar. Aos meusirmãos, sobrinhos e cunhados pelo apoio e incentivo que me dispensaram no decorrer dessa caminhada. Às colegas de turma e equipe, em especial às amigas Anna Nery e Dulcinete, que com carinho e amizade ajudaram-me a superar todas as dificuldades e problemas encontrados durante os anos que passamos juntas. À orientadora de campo Arlete Guimarães pela atenção e formação transmitida no decorrer doestágio curricular. À compreensiva amiga e colega de trabalho Cristina Alves da Silva pelo apoio e paciência quando precisava ausentar-me do local de trabalho. Ao professor Jorge Gouveia, pela orientação e atenção dispensada na construção deste artigo. Aos Professores do Curso de Serviço Social, que socializaram seus conhecimentos e não mediram esforços para a boa formação de suas alunas. A todosaqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a construção deste trabalho.

A ADOÇÃO E A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NUMA DECISÃO IRREVOGÁVEL. Ângela Maria de Vilhena Martins

RESUMO: Este trabalho parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Juizado da Infância e Juventude - 3ª Vara Cível, desenvolvido no período de fevereiro/2000 a outubro/2001. Versa sobre a adoçãoenquanto uma decisão irrevogável e a intervenção do assistente social neste processo.

O objetivo deste estudo é analisar situações peculiares da adoção, como a principal medida de proteção a crianças e adolescentes, compreendendo sua historicidade, identificando a irrevogabilidade da medida e verificando a atuação do Serviço Social.

Para a realização deste estudo, buscou-se a cientificidadeatravés de leituras de material bibliográfico, além de leituras de documentos indispensáveis, tais como: relatórios sociais, processos judiciais, pareceres sociais e entrevistas com pessoas envolvidas no processo, especificando a contribuição do profissional do Serviço Social neste contexto.

O interesse em trabalhar com a irrevogabilidade da adoção ocorreu por ser um tema significativo que...
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