menor infrator

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  • Publicado : 18 de agosto de 2014
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O menor infrator e o descaso social

O caminho que leva à marginalidade não é traçado por uma categoria particular de crianças e adolescentes, mas sim por todo um conjunto de problemas sociais.
"Crianças Ladronas", este é o título que dá início ao livro "Capitães da Areia", do Mestre da narrativa baseada em temas regionais.

A realidade social e cultural da Bahia, levou Jorge Amado acoletar, neste título, algumas reportagens publicadas em jornais daquele Estado, as quais serviram de alicerce para o livro acima mencionado.

Sua obra, das mais significativas da moderna ficção brasileira, tem como fundamento o quadro regional, mostra na paisagem do sul da Bahia o drama da infância abandonada, bem como os conflitos e injustiças sociais ligados aos desequilíbrios econômicos. O caóticoquadro por ele traçado nos idos de 1937, infelizmente não mudou, mesmo no início de milênio.

Este tema é objeto de numerosas análises sociológicas, que nos trazem informações no sentido de que o caminho que leva à marginalidade não é traçado por uma categoria particular de crianças e adolescentes, mas sim por todo um conjunto de problemas estreitamente relacionados com condições de habitaçãosubumanas, crises entre os pais, um sentimento generalizado de alienação e de isolamento no seio da família, na escola, e, acima de tudo, pela discriminação feita pelas pessoas do seu meio que representam a sociedade dita "normal".

Na realidade, centenas de milhares de crianças e adolescentes rebelam-se contra as "pessoas respeitáveis" somente por decepção, porque os adultos não souberamdar-lhes a imagem de uma comunidade humana onde eles tivessem seu lugar, à qual gostariam de se integrar, onde encontrassem compreensão, segurança e calor.

Na maioria das vezes as crianças refugiam-se na marginalidade, em consequência do fracasso da geração dos seus pais, fugindo, desta forma, das opressões de todos os gêneros, protegendo-se da despersonalização em que a sociedade os obriga a seamoldar.

Como resposta à irresponsabilidade e desumanidade da sociedade, que tem seus interesses voltados para o desenvolvimento e ignora as vítimas de uma política que não leva em conta o social e, sobretudo, a criança, esta reunindo-se em bandos, tenta criar, clandestinamente, um mundo irreal que responda às suas necessidades mais profundas.

Sem dúvida, o mundo já deveria ter eliminado asinúmeras formas de violações a que as crianças são submetidas, impedindo assim que estas se transformem na escória da sociedade. Mas isso ainda não aconteceu.

Quando assistimos a algum programa de televisão sobre violência, é inevitável que a referência principal seja a roubos a mão armada, assassinatos e estupros, muitos deles praticados por menores infratores. Mas, todas as reportagens referem-seaos atos dos indivíduos isolados que amedrontam os membros da comunidade e suas famílias. Diante disso, a sociedade se sente incomodada e atenta, pois estão em risco a propriedade, a segurança e o bem-estar. Então clama por aparato policial, segurança nas ruas e repressão ao marginal.

Porém, sem considerar o fato do aumento real desse tipo de criminalidade, é preciso abordar o fenômeno daviolência a partir de uma visão mais abrangente, pois nem sempre as piores formas de violência são, de fato, estampadas nas telas da televisão.

Toda vez que deixamos de fazer determinadas ações cujo cumprimento seria necessário para evitar sofrimentos, estamos diante da violência passiva. Ninguém exige providências efetivas do Estado para que cesse de alimentar, com o descaso e a inoperância, oceleiro que armazena o número crescente de brasileiros miseráveis em todos os sentidos.

Na raiz desses problemas encontramos a violência da desigualdade social decorrente da injusta repartição das tarefas e dos privilégios que levam ao irregular aproveitamento dos bens produzidos pela comunidade. O fato de crianças permanecerem fora dos bancos escolares, cerceadas de direitos que lhe são...