MECANISMOS LEGAIS DE COIBIÇÃO DAS FRAUDES EM EMPRESAS NO BRASIL

MECANISMOS LEGAIS DE COIBIÇÃO DAS FRAUDES EM
EMPRESAS NO BRASIL

Resumo
No cenário nacional e internacional a contabilidade e a auditoria vêm exercendo relevante papel para a descoberta e o controle de fraudes. O presente artigo tem como objetivo analisar os mecanismos legais de coibição das fraudes em empresas no Brasil. Para a estruturação do trabalho, fez-se brevemente a contextualização da fraude visando mostrar o grau de influência delas no cotidiano empresarial. Depois se fez a fundamentação teórica discorrendo sobre o que é a fraude e, devido a uma certa dificuldade em diferenciar a fraude do erro, escreveu-se sobre as principais diferenças entre eles. Fez-se a tipificação das fraudes identificando que a maior incidência de fraudes está relacionada à falsificação de cheques/documentos, seguidos pelo roubo de ativos e pela adulteração de valores em notas de despesas. Pontuou-se sobre a importância da auditoria no que concerne a constatação e o controle das fraudes. De acordo com resultado de pesquisa apresentada, constatou-se que o principal motivo que leva alguém a fraudar é a perda de valores sociais e morais, seguidos pela impunidade e pela insuficiência de sistemas de controle. Por fim, apontam-se as principais formas para coibir a fraude. Foi constatado que existem previsões legais em normas civis, penais e profissionais. A metodologia usada no artigo foi a pesquisa exploratória, a abordagem do problema se deu de forma qualitativa.
Palavras chave: Fraudes, auditoria, controle de fraudes.

1 INTRODUÇÃO
Na atualidade mundial, talvez uma das principais preocupações na área econômica e financeira tem sido a detecção das fraudes contábeis. A imprensa noticiou escândalos envolvendo nomes de grandes companhias, tais como WordCom, Enron, Xerox, Parmalat, entre outras.
De forma ampla, pode-se entender a fraude como qualquer meio usado com a finalidade de obter vantagem injusta sobre outra pessoa. Essa vantagem pode ser por ação ou