Marcas e patentes

MARCAS E PATENTES

Porto Velho, RO
2012

MARCAS E PATENTES

Porto Velho, RO
2012
1. MARCAS

O nome marca, em português, origina-se do germânico Mark, que quer dizer sinal ou dístico. A marca tem por finalidade identificar, distinguiras coisas de quaisquer espécies umas das outras, com o intuito de evitarem confusões nos mais diversos momentos do uso ou da aquisição do produto. A marca é, pois, um sinal ou distintivo capaz de particularizar algo, tornando-o inconfundível em comparação a outros bens. Trata-se, por exemplo, da marca de um relógio, da marca de um computador. O Código de Propriedade Industrial (no seu art. 123) enumera os seguintes tipos: a) Marca de produto ou serviço, usada para distinguir produtos ou serviços de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa ; b) Marca de certificação, usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; c) Marca coletiva, usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

São várias as expressões corrente na linguagem jurídica em que aparece o nome marca. Assim, temos marca do volume, marca do animal, marca de origem, marca de aferição, marca de fábrica ou da indústria e marca do comércio ou comercial. Marca do volume constitui um sinal colocado em volume a ser transportado e no qual se acondicionam objetos. Geralmente consta do nome da pessoa a quem se destina ou de qualquer outra indicação que o distinga de outros volumes. Marca do animal é o sinal colocado no animal para facilitar a sua identificação. O sinal é feito