Marcas e patentes

Existem diversas leis, decretos, normas etc. acerca do assunto. Como este site não é voltado para os aspectos jurídicos dos pedidos de marca e patente, e, além disso, estas atividases compõem um assunto complexo e extenso, sugerimos que você consulte um advogado especializado em direito industrial e/ou direito autoral para orientá-lo.
Se se sentir inclinado, pode ler as orientações do INPI ou mesmo livros e artigos sobre o assunto. A literatura sobre leis de patentes disponível é vasta.
Como sempre, é recomendável atenção total no processo de registro de marcas e patentes, principalmente no tocante a legislação de marcas e patentes. Fique atento ao acompanhamento do seu pedido de registro, do contrário seu trabalho de pesquisa e desenvolvimento pode ir água abaixo!
Quantas vezes você já ouviu falar em pedido de patente? Licenciamento de marca? Que o governo quebrou outra patente de medicamentos?
Certamente estes assuntos não seriam tão populares se não fossem tão importantes. Eles são, porque é através do mecanismo legal das marcas e patentes que a criatividade e capacidade tecnológica de autores e/ou inventores é preservada e garantida. Se você inventou algum mecanismo, criou uma obra original ou marca que quer proteger, então saber o que são marcas e patentes é o primeiro passo.
Mas, antes de mais nada, é preciso entender que marcas e patentes são duas coisas diferentes. Marcas são, segundo o INPI, "sinais visualmente perceptíveis". Elas devem ser percebidas facilmente para distinguir produto ou serviço.
Patentes são títulos que são dados pelo Estado, em conformidade com a lei de patente, a um autor ou inventor para que estes excluam terceiros da utilização (venda, fabricação etc.) se sua obra ou invenção. Através da patente, o inventor garante que sua criação não será utilizada sem seu