Manifesto comunista

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Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Luiz Fernandes Dourado – Coordenador
João Ferreira de Oliveira
Catarina de Almeida Santos

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Sumário
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Introdução
1. Marcos teóricos-conceituais
1.1 A Qualidade da Educação nos estudos epesquisas
1.2 A Qualidade da Educação em documentos de organismos multilaterais
2. Situação atual da Qualidade da Educação na ótica dos Ministérios da Educação dos países da Cúpula das
Américas
3. Dimensões da Qualidade da Educação
3.1 Dimensões extra-escolares
3.1.1 Nível do espaço social: a dimensão sócio-econômica e cultural dos entes envolvidos
3.1.2 Nível do Estado: a dimensão dos direitos,das obrigações e das garantias
3.2 Dimensões intra-escolares
3.2.1 Nível de sistema: condições de oferta do ensino
3.2.2 Nível de escola: gestão e organização do trabalho escolar
3.2.3 Nível do professor: formação, profissionalização e ação pedagógica
3.2.4 Nível do aluno: acesso, permanência e desempenho escolar
Síntese do Estudo
Subsídios para definição do conceito e das dimensõesmínimas comuns de Qualidade da Educação
Referências Bibliográficas
Anexo:
1. Quadro síntese do questionário sobre a Qualidade da Educação nos países membros da Cúpula das
Américas

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
Introdução

A análise da Qualidade da Educação deve se dar em umaperspectiva polissêmica, uma vez que esta
categoria traz implícita múltiplas significações. O exame da realidade educacional, sobretudo em vários
países da Cúpula das Américas, com seus diferentes atores individuais e institucionais, evidencia que são
diversos os elementos para qualificar, avaliar e precisar a natureza, as propriedades e os atributos desejáveis
ao processo educativo, tendo emvista a produção, organização, gestão e disseminação de saberes e
conhecimentos fundamentais ao exercício da cidadania.
A educação é essencialmente uma prática social presente em diferentes espaços e momentos da produção
da vida social. Nesse contexto, a educação escolar, objeto de políticas públicas, cumpre destacado papel nos
processos formativos por meio dos diferentes níveis, ciclos emodalidades educativas. Mesmo na educação
formal, que ocorre por intermédio de instituições educativas, a exemplo das escolas de educação básica, são
diversas as finalidades educacionais estabelecidas, assim como são distintos os princípios que orientam o
processo ensino-aprendizagem, pois cada país, com sua trajetória histórico-cultural e com o seu projeto de
nação, estabelece diretrizes e basespara o seu sistema educacional.
Tendo em vista a complexidade da temática é fundamental problematizar e apreender quais são os
principais conceitos e definições que embasam os estudos, as práticas e as políticas educativas, sobretudo nas
últimas décadas, bem como as dimensões e os fatores que apontam para a construção de uma educação de
qualidade para todos. Os conceitos, as concepções e asrepresentações sobre o que vem a ser uma Educação
de Qualidade alteram-se no tempo e espaço, especialmente se considerarmos as transformações mais
prementes da sociedade contemporânea, dado as novas demandas e exigências sociais, decorrentes das
alterações que embasam a reestruturação produtiva em curso, principalmente nos países membros da Cúpula
das Américas.
Este estudo apresenta, pois,dupla finalidade. Em primeiro lugar, visa contribuir com a identificação
de condições, dimensões e fatores fundamentais do entendimento do que seja Educação de Qualidade,
considerando a ótica dos países membros da Cúpula das Américas, bem como de organismos multilaterais, a
exemplo da Unesco e do Banco Mundial, que exercem influência considerável na formulação das políticas
educacionais da...
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