Vigilancia sanitaria

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Vigilância Sanitária - desvendando o enigma
Andrea Thoumi
Pesquisadora do CEPEDISA, especialista em Relações Internacionais e Saúde Pública pela Tufts University, nos Estados Unidos. E-mail: <athoumi@gmail.com.>
Ediná Alves Costa, organizadora
EDUFBA, Salvador, 2008
INTRODUÇÃO
Uma década após a reforma constitucional que modificou a área do atendimento à saúde, em 1988, garantindo umsistema de saúde integrado, equitativo e universal, o governo brasileiro demonstrou seu compromisso com a prevenção e controle de doenças, com a implantação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS (Lei Federal 9.78/99) e, na sequência, com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Apesar de um movimento histórico em direção à vigilância em saúde na virada doSéculo XX, esta ideia foi institucionalizada no Brasil, somente após a reestruturação do sistema de saúde, no final dos anos 80, e do fortalecimento da participação política e social. Antes de 2001, a área da vigilância sanitária existia apenas como um órgão de supervisão para produtos e serviços de saúde. E, com a criação da ANVISA - órgão do SNVS que tem a missão de promover e proteger a saúde dacomunidade - a vigilância em saúde tornou-se um componente independente e autônomo dentro do grande sistema público de saúde do país.
Passados dez anos desde a concepção da ANVISA, pesquisadores, professores e profissionais da vigilância sanitária uniram-se para refletir sobre o passado, presente e futuro da área no Brasil, o que resultou na publicação Vigilância Sanitária: Desvendando o Enigma,organizada por Ediná Alves Costa. A obra oferece uma análise da vigilância sanitária no país, desde o seu desenvolvimento histórico, durante o século XX, até o momento atual. A compilação é resultado de uma parceria técnica entre a Universidade Federal da Bahia, o Instituto Coletivo de Saúde e a ANVISA, ilustrando a relação entre a academia e a prática profissional.
Ampliando os debates em andamentosobre as estratégias e a efetividade da vigilância sanitária, a obra busca esclarecer o enigma da vigilância em saúde, enquanto campo que envolve proteção, promoção e avaliação de riscos à saúde. Além disso, Costa cuida colocar a vigilância em saúde dentro de um abrangente panorama intersetorial e internacional, destacando as conexões entre a avaliação de riscos à saúde e políticas econômicas esociais, demonstrando, deste modo, a importância e relevância da vigilância. Enquanto Costa apresenta o conceito de maneira intermitente, os demais autores exploram temas como: o panorama conceitual da promoção em saúde e vigilância epidemiológica, o uso do conhecimento científico no processo decisório e a aplicação da vigilância. De uma maneira geral, o livro faz uma sólida introdução aos conceitosde saúde e de vigilância em um contexto brasileiro, embora seja evidente que o público alvo deve contar com um conhecimento prévio sobre saúde pública.
Esta resenha analisa a contribuição de cada um dos autores nas seguintes seções: a) o panorama conceitual da vigilância em saúde; b) vigilância sanitária no Brasil: da reforma constitucional à ANVISA; c) conhecimento científico no processodecisório e d) aplicações práticas da vigilância em saúde, seguidas das considerações finais sobre a publicação.
O PANORAMA CONCEITUAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Quatro dos artigos desta publicação discutem teorias e conceitos fundamentais da vigilância sanitária, apresentando uma fundamentação teórica para a compreensão do tema. Naomar de Almeida Filho escreve sobre teorias médicas antropológicas; VolneiGarrafa enfoca a ética; Carlos Machado de Freitas explora a ideia de risco e Eliseu Alves Waldman e Fabiana Ramos Martin de Freitas delineiam a vigilância epidemiológica. É útil ao leitor ter conhecimentos anteriores sobre medicina antropológica, ética e epidemiologia, apesar dos autores ilustrarem suficientemente bem situações que facilitam a compreensão da complexidade dos temas.
A...
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