Lombroso, garofalo e ferri.

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CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS SEGUNDO: LOMBROSO, FERRI E GAROFÁLO

Deisiane de Jesus Mendes1

RESUMO

O presente artigo possui a finalidade de analisar as características do homem e as circunstâncias que levam o mesmo a praticar crimes na sociedade, fatos estes que acontecem desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade deanalisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinqüente que atormenta a nossa sociedade. Palavras-Chave: Homem. Sociedade. Crime. Delinqüente.

INTRODUÇÃO

O positivismo criminológico destronaria o homem, privando-lhe de seu cetro e de seu reinado, ao negar-lhe a possibilidade de livre controle sobre seus atos e seu protagonismo no mundo natural,no universo e na história. Segundo Ferri:
O homem não é o rei da criação, como a Terra não é o centro do Universo, senão uma combinação transitória, infinitesimal da vida... uma combinação química que pode lançar raios de loucura e de criminalidade, que pode dar irradiação da virtude, da piedade, do gênio, porém não... mais que um átomo de toda a universalidade da vida. O livre arbítrio, é umailusão subjetiva. (FERRI: 1958, 351)

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Acadêmica do Curso de Direito 4º período Tuma Alfa Noturno - Faculdade Atenas - Paracatu Minas Gerais

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Para o positivismo criminológico, o infrator é um prisioneiro de sua própria patologia ou de seus processos causais alheios ao mesmo, um ser escravo de sua carga hereditária, enclausurado em si e separado dos demais, que mira o passado e sabe,fatalmente escrito, seu futuro: um animal selvagem e perigoso. O positivismo concede prioridade ao estudo do delinqüente, que está acima do exame do próprio fato, razão pela qual ganha particular significação os estudos tipológicos e a própria concepção do criminoso como subtipo humano, diferente dos demais cidadãos honestos, constituindo esta diversidade a própria explicação da conduta delitiva. Opositivismo é determinista, qualifica de ficção a liberdade humana e fundamenta o castigo na idéia da responsabilidade social ou do mero fato de se viver em comunidade. O positivismo criminilógico carece de tais raízes liberais, é dizer, propugna por um claro antiindividualismo inclinado a criar obstáculos á ordem social frente aos direitos do indivíduo e por diagnosticar o mal do delito comsimplistas atribuições a fatores patológicos que exculpam de antemão a sociedade.

1 A TESE DE LOMBROSO

De acordo com os seus profundos conhecimentos das obras de frenologia e fisiognomia e das suas convicções, Lombroso utilizou-se de um método positivista para classificar os criminosos, inspirando-se nesses precursores da Antropologia Criminal: Darwin, Lamarck, Despine entre outros pensadores queauxiliaram no curso da sua pesquisa, da qual enfatizou o estudo da evolução da espécie humana desenvolvida por Darwin. Lombroso teve a colaboração em seu labor científico e filosófico da época favorável em que viveu, pois aproveitou teorias que o antecederam, com a finalidade de encontrar as causas do crime nos estigmas do delinqüente.

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Lombroso Usufruía da sua profissão de médico nosistema penitenciário italiano, para autopsiar cadáveres dos presos e concluir sobre estigmas criminógenos. Após necropsiar 383 cadáveres, deparou-se com o defunto do famoso facínora Milanês Vilela, que ao dissecar o mesmo teve a grata supressa de encontrar em seu crânio, a fosseta occipital média que era característica do homem primitivo. Tal vestígio levou Lombroso a concluir que havia uma relaçãoentre o instinto sanguinário e a regressão atávica e, também após estudar dentre estes soldados durante a guerra, entre enfermos mentais e presos minuciosamente examinados, publicou a sua obra “O homem delinqüente”, em 1876. Em seu trabalho teve grande importância a obra de Charles Darwin, “A origem das espécies”. A obra retrata o delinqüente e o delito, considerando-os advindos do atavismo,...
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