Criminologia

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PERÍODO CIENTÍFICO (Séc. XIX e XX) 
Naturalismo 
  
• Teoria da Evolução (Darwin e Lamarck): Estudava a evolução. Cesar Lombroso foi muito influenciado por Darwin e Lamarck. Lombroso fez pesquisas afirmando que o criminoso praticava o crime tendo em conta sua carga hereditária. 
  
• Determinismo: Veio em complemento ao livre arbítrio da escola clássica.
• Escola Positiva ou Determinista:Neste contexto surge a escola positiva, o chamado positivismo criminológico.  

Escola Clássica (século XVI e XVII) | Escola Positiva (século XVIII e XIX)   |
Pré cientifica da criminologia | Cientifica da criminologia |
Base no método logico, dedutivo e pragmático. | Empírico, analises observações e induções. |
Mundo magico abstrato | Mundo real concreto e natural |
A pena é um maljusto e necessário que se contrapõe a um mal injusto representando pelo crime.   | Surgiu como forma de combater a criminalidade que não conseguiu ser dirimida pela escola clássica.   |
Aplicação da justiça no lugar da arbitrariedade antes praticada.   | Ênfase nas causas que deram origem ao crime são os principais elementos da investigação dos delitos.   |
Responsabilidade penal se fundamentano livre arbítrio.   | Responsabilidade penal se fundamenta no determinismo, sendo o infrator prisioneiro de uma doença ou patologia e de processos causais alheios às enfermidades mentais, adquiridos através de seu modo de vida social |
Não havia preocupação como nascia o comportamento criminoso nem como evitá-lo.   | Preocupa-se com os aspectos sociológicos e psicológicos do crime, estudandoassim como preveni-lo.   |
Dividiu-se em dois períodos:  Filosófico ou teórico representado por César Bonesana e  Jurídico ou prático representado por Francesco Carrara.   | Realiza as investigações de forma fragmentada, utilizando o auxilio de diversas outras ciências – interdisciplinaridade.   |
Suas teorias não possuíam embasamento científico, realizando estudos sobre a fisionomia dosacusados, surgindo assim o FISIONOMISMO, representado por Lavater e Della Porta, o qual embasou sentenças judiciais por meio da criação do que se denominou o Édito de Valério, “quando se tem dúvida entre os dois presumidamente culpados, condena-se o mais feio”.   | Suas teorias se afirmavam ser o infrator escravo da sua carga hereditária ou do meio ambiente em que foi criado, podendo, entretanto,superar o legado negativo que recebeu transformando o seu entorno e construindo o seu próprio futuro.  |
Iniciadores:  Cesare Bonesana (Marquês de Beccaria) – autor de “Dos Delitos e das Penas”. Francesco Carrara – defendia o crime como um ente jurídico, ou seja, só há crime onde há um fato que infringe a lei penal. Gian Domenico Ramagnosi – trata o direito penal como natural - Autor de “Gênese doDireito Penal” - assegura que o fim da pena é a defesa da sociedade contra o crime. Jeremias Bentham – considera que a pena se justifica pela sua utilidade, isto é, castigando o autor do crime, se protege a sociedade. Franz Joseph Gall – sustentava ser possível determinar o caráter, as características de personalidade e o grau de criminalidade pela forma da cabeça do indivíduo. Precedendo aneuropsiquiatria, a fenologia tratou de localizar no cérebro humano as diversas funções psíquicas e explicar o comportamento criminoso como consequência das malformações cerebrais.   | Iniciadores:  Cesar Lombroso, Médico psiquiatra, expoente do método empírico de estudo da criminalidade. Criou com seus estudos a “Antropologia Criminal” onde destacava a figura do criminoso nato como sendoantropologicamente diferente dos outros indivíduos. Em 1876 lança sua obra “Tratado Antropológico do Homem Delinquente” que vai de encontro à filosofia da escola clássica. Para ele a criminalidade teria fundamento biológico, onde a prostituição feminina, por exemplo, equivale à criminalidade masculina.  Raimundo Nina Rodrigues, médico e sociólogo, ficou conhecido como o “Lombroso dos trópicos”, devido a...
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