Regularização do uso descriminalizado da maconha - cannabis sativa

DEIVES DE SOUZA BARRETO

REGULARIZAÇÃO DO USO DESCRIMINALIZADO DA MACONHA - CANNABIS SATIVA

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL

CUIABÁ - MT
2011

DEIVES DE SOUZA BARRETO

REGULARIZAÇÃO DO USO DESCRIMINALIZADO DA MACONHA - CANNABIS SATIVA

Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2011, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º Semestre Noturno.

Professor orientador: Esp. Ricardo Moraes de Oliveira

CUIABÁ - MT
2011
RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI
Campus Pantanal
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363-2000

PROFESSOR ORIENTADOR DO CONTEÚDO

Esp. Ricardo Moraes de Oliveira

Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363-2000

PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA
MSc. Orivaldo Peres Bergas
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363-2000 e-mail: [e-mail]

ALUNO
Deives de Souza Barreto
Rua Ministro João Alberto, n.° 170, Bairro Araés,
CEP: 78.005-580, Cuiabá - MT
Fone (65) 9919-7710 / (65) 3054-2733 e-mail: [e-mail]

SUMÁRIO

1. TEMA ...........................................................................................5
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................5
3. OBJETIVOS .................................................................................5
4. JUSTIFICATIVA ...........................................................................6
5. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ...............................................7
6. HIPÓTESES