linha do tempo

Linha do tempo dos Direitos Humanos no Brasil

Século 21
Década de 2000 – Século 21
2010
2009
2008
2007
2007 Reeleito no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva assume a Presidência do
Brasil para um segundo mandato

2006
2006 X Conferência Nacional de Direitos Humanos
2006 Atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
2006 Criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU

2005
2005 Unificação dos programas sociais de renda mínima no Brasil

2004
2004 IX Conferência Nacional de Direitos Humanos
2004 Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
2004 Estatuto do Desarmamento
2004 Três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são assassinados em uma emboscada no município de Unaí (MG), durante uma fiscalização de rotina em fazendas da região

2003
2003 VIII Conferência Nacional de Direitos Humanos
2003 Criação do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
2003 Estatuto do Torcedor
2003 Estatuto do Idoso

2003 Estatuto da Igualdade Racial
2003 Eleição e posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência do Brasil

2002
2002 VII Conferência Nacional de Direitos Humanos
2002 Decreto do presidente FHC institui a figura do “sigilo eterno” para documentos considerados secretos e ultras-secretos
2002 Lula é eleito presidente da República no segundo turno, vencendo José Serra, do PSDB
2002 Promulgada, no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher, pelo Decreto n° 4.377, de 13/9/2002
2002 O Estatuto de Roma entra em vigor e constitui e Tribunal Penal Internacional
TPI, com a oposição dos EUA
2002 A juíza Silvia Steiner é eleita para o Conselho do Tribunal, sediado em Haia
2002 Criação do Conselho Nacional de Promoção do Direito à Alimentação e do
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

2001
2001 VI Conferência Nacional de Direitos Humanos
2001 Estatuto da Cidade
2001 No México, Conferência Regional sobre Educação em