Lei 5.764/71

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 81 (20149 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Legislação Cooperativista

e

Resoluções do Conselho
Nacional de Cooperativismo




OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

CONSELHO DIRETOR

PRESIDENTE

Wilson Thiesen

VICE-PRESIDENTES

Amaury Barbosa da Silva
Francisco Alves
Francisco Cândido da Silva
Francisco José Rêgo Magalhães
Frederico D. Arnt Bavaresco
Ronaldo Ernesto Scucato

DIRETORSUPERINTENDENTE

Francisco Alves

CONSELHO FISCAL

Efetivos

Adalva Alves Monteiro
Vilibaldo Erich Schimid
Fernando Rios do Nascimento

Suplentes

Ruy Barbosa Ferreira
Américo Dias de Arêde
Alberto Bezerra Pacheco






Legislação Cooperativista

Lei nº 5.764, de 16.12.71
Lei nº 7.231, de 23.10.84
Decreto 90.393, de 30.10.84


e
Resoluções do Conselho
Nacional deCooperativismo





4ª Edição
1993
ÍNDICE SISTEMÁTICO




Lei Nº 5.764, de 16.12.71


|Capítulo I |Da Política Nacional de Cooperativismo |05 |
|Capítulo II |Das Sociedades Cooperativas |05 |
|Capítulo III |Do objetivo e Classificação das SociedadesCooperativas | |
| | |06 |
|Capítulo IV |Da Constituição das Sociedades Cooperativas |07 |
| |Seção I Da Autorização de Funcionamento |07 |
| |Seção II DoEstatuto Social |09 |
|Capítulo V |Dos Livros |10 |
|Capítulo VI |Do Capital Social |10 |
|Capítulo VII |Dos Fundos |11 |
|CapítuloVIII |Dos Associados |11 |
|Capítulo IX |Dos Órgãos Sociais |12 |
| |Seção I Das Assembléias Gerais |12 |
| |Seção II Das Assembléias Gerais Ordinárias|14 |
| |Seção III Das Assembléias Gerais Extraordinárias |15 |
| |Seção IV Dos Órgãos de Administração |15 |
| |Seção V Do Conselho Fiscal |16 |
|Capítulo X |Fusão, Incorporação eDesmembramento |16 |
|Capítulo XI |Da Dissolução e Liquidação |17 |
|Capítulo XII |Do Sistema Operacional das Cooperativas |20 |
| |Seção I Do Ato Cooperativo |20 |
||Seção II Das Distribuições de Despesas |20 |
| |Seção III Das Operações da Cooperativa |21 |
| |Seção IV Dos Prejuízos |22 |
| |Seção V Do Sistema Trabalhista |22 ||Capítulo XIII |Da Fiscalização e Controle |22 |
|Capítulo XIV |Do Conselho Nacional de Cooperativismo |23 |
|Capítulo XV |Dos Órgãos Governamentais |26 |
|Capítulo XVI |Da Representação do Sistema Cooperativista...
tracking img