Lei 5.764/ 71

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Legislação Cooperativista

e

Resoluções do Conselho
Nacional de Cooperativismo






Legislação Cooperativista

Lei nº 5.764, de 16.12.71
Lei nº 7.231, de 23.10.84
Decreto 90.393, de 30.10.84


e


Resoluções do Conselho
Nacional de Cooperativismo





7ª Edição
1998

ÍNDICE SISTEMÁTICO




Lei Nº 5.764, de 16.12.71


|Capítulo I |Da Política Nacional de Cooperativismo|05 |
|Capítulo II |Das Sociedades Cooperativas |06 |
|Capítulo III |Do objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas | |
| | |06 |
|Capítulo IV |DaConstituição das Sociedades Cooperativas |08 |
| |Seção I Da Autorização de Funcionamento |08 |
| |Seção II Do Estatuto Social |09 |
|Capítulo V |Dos Livros |10 |
|Capítulo VI|Do Capital Social |10 |
|Capítulo VII |Dos Fundos |11 |
|Capítulo VIII |Dos Associados |12 |
|Capítulo IX |Dos Órgãos Sociais |13|
| |Seção I Das Assembléias Gerais |13 |
| |Seção II Das Assembléias Gerais Ordinárias |14 |
| |Seção III Das Assembléias Gerais Extraordinárias |15 |
| |Seção IV Dos Órgãos de Administração|15 |
| |Seção V Do Conselho Fiscal |16 |
|Capítulo X |Fusão, Incorporação e Desmembramento |17 |
|Capítulo XI |Da Dissolução e Liquidação |18 |
|Capítulo XII |Do Sistema Operacional dasCooperativas |20 |
| |Seção I Do Ato Cooperativo |20 |
| |Seção II Das Distribuições de Despesas |21 |
| |Seção III Das Operações da Cooperativa |21 |
||Seção IV Dos Prejuízos |22 |
| |Seção V Do Sistema Trabalhista |23 |
|Capítulo XIII |Da Fiscalização e Controle |23 |


|Capítulo XIV |Do Conselho Nacional de Cooperativismo |24 ||Capítulo XV |Dos Órgãos Governamentais |27 |
|Capítulo XVI |Da Representação do Sistema Cooperativista |27 |
|Capítulo XVII |Dos Estímulos Creditícios |29 |
|Capítulo XVIII |Das Disposições Gerais e Transitórias|29 |



Lei Nº 7.231, de 23.10.84

|Transfere o controle e a fiscalização das cooperativas do INCRA para MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e| |
|dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Cooperativismo | |
| |31 |

|DECRETO Nº 90.393, DE...
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