LDB 96

3) Consulte a LDB/96 e pesquise o título IV – Da Organização da Educação Nacional, a estrutura do sistema de ensino no Brasil, bem como suas competências. Em seguida, defina os princípios da organização do ensino brasileiro.2) Existe certas leis que procuram normatizar a organização, a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro ou não? Podemos afirmar que a LDB/96 tem um caráter descentralizador em relação à gestão escolar?
Não, a maior lei é a LDB1) Existe certa diferença entre sistema de educação, sistema de ensino e sistema escolar ou tudo se liga a uma coisa só? Explique.
Existe sim. Existe sim. Pois o sistema de educação desenvolve a capacidade física, intelectual e moral do indivíduo, visando integração individual e social.
O sistema de ensino orienta a formação da conduta, transmitindo conhecimento e instruindo. O sistema escolar é o sistema pedagógico, onde os alunos entram no ramo do saber, O sistema educacional é o sistema de ensino, onde são utilizados métodos de aprendizagem, como a alfabetização silábica. O sistema escolar é o regimento de cada escola dentro dos padrões autorizados pelo conselho escolar estadual ou municipal. Mas de certa forma, tudo esta interligado.

2) Existe certas leis que procuram normatizar a organização, a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro ou não? Podemos afirmar que a LDB/96 tem um caráter descentralizador em relação à gestão escolar?
Não, a maior lei é a LDB, todas as outras normativas em relação à educação baseia-se nesta lei, sendo assim não fogem aos padrões determinados por ela.
Essas normativas são editadas pelos conselhos de educação, da escola municipal, estadual e federal.