Resumo ldb 9394/96

RESENHAS dos Artigos do 1° ao 7° da Lei N° 9.394/96, de 20 de Dezembro de 1996.

Resenhados pelos alunos: Carmem Machado; Hebe Melo; Juliana Flores; Renata Oliveira da turma EFM02S3 do Curso de Educação Física da UNINORTE.

TÍTULO I
Da Educação

Art. 1° A Educação é um processo. Um processo meio que visa alcançar três finalidades, pois se desenvolve em diversos ambientes, especificamente na vida familiar - a educação familiar é principal responsável pelo processo educacional que é à base da educação, nas instituições de ensino e pesquisa, nas manifestações culturais, no ambiente de trabalho, etc. Onde quer que nos estejamos em grupo, em manifestações de natureza cultural, artística, o processo educacional estará se desenvolvendo.
§ 1° O processo educacional em matéria institucional não ocorrerá exclusivamente na escola, a LDB regulamenta a Educação como processo institucional, mais não ocorrerá somente na escola. Exemplo: Educação à distância (o ensino acontece fora da instituição escolar).
Aqui deixa claro que o processo educacional institucional pode também ocorrer fora da figura da instituição escola.
§ 2° A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social. Aqui se entende que obrigatoriamente processo educacional deve vincular-se ao mundo do trabalho e prática social.

TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Art. 2° A educação é um processo, processo meio que visa alcançar três finalidades, no artigo 2°, serão apresentadas o pleno desenvolvimento do educando, o exercício da cidadania e a qualificação para o mundo de trabalho. A educação é dever da família e do Estado, a atividade do docente em matéria educacional tem como objetivo complementar a atividade da família.
O artigo 2º da LDB define a pessoa humana pela tríplice capacidade de: a) adquirir pleno desenvolvimento pessoal; b) inserir-se nas relações de cidadania; c) qualificar-se para o trabalho. Educa-se o povo para capacitar qualquer pessoa para