Jusnaturalismo

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Aulas 11 e 12 – JUSNATURALISMO:

Sua evolução histórica.
Seus principais defensores.
Suas diferentes correntes do pensamento.

1. O QUE SE ENTENDE POR UM DIREITO NATURAL?


2. A QUESTÃO DO DIREITO “JUSTO”.


Aquele direito justo, que daria a cada um o que cada um teria, efetivamente, DIREITO, sem qualquer diferenciação entre quem quer quem seja.


3. HAVERIA APOSSIBILIDADE DE
4. EXISTIR, À LUZ DO JUSNATURALISMO, UM “DIREITO INJUSTO”?

5. O QUE SE PODERIA CHAMAR DE “DIVINO” DENTRO DE CADA UM DE NÓS?

A VIDA.
OS SONHOS.
AS REALIZAÇÕES.
A IMENSA POSSIBILIDADE DE EVOLUIR.


6. O QUE SE PODERIA DIZER DA OBRIGATORIEDADE DO INDIVÍDUO VIVER NA CONFORMIDADE COM AS LEIS NATURAIS, COM A NATUREZA E A RAZÃO?7. HAVERIA UM “IMPULSO IRRESISTÍVEL NA BUSCA DA PERFEIÇÃO PELO SER HUMANO?

8. EXISTE UMA “DETERMINAÇÃO DIVINA” INSERIDA NA NOSSA CONSCIÊNCIA?

9. COMO IMAGINAR “UM DESTINO” DENTRO DE CADA UM DE NÓS, REGIDO POR LEIS NATURAIS, QUE NOS LEVARIAM, FATALMENTE, AO ESTABELECIMENTO DE UM ELO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA.

10. SE HÁ ESSE ELO, O QUE OCORRE QUANDO O HOMEM DESCUMPRE ESSADIRETRIZ MAIOR?

11. O QUE PENSAR ACERCA DO “VALOR ORIGINÁRIO DA CRIATURA HUMANA”? – SEM ELA TERIA ALGUM SENTIDO A HISTÓRIA DO DIREITO?

12. E A QUESTÃO DEUS? – ONDE ELA SE ENCAIXA RELATIVAMENTE AO DIREITO NATURAL? – A INTELIGÊNCIA E A VONTADE DIVINA SÃO OS FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL..................................................................................................




EVOLUÇÃO HISTÓRICA:


Idéia primitiva de uma “ORDEM LEGAL” de origem divina.


NA GRÉCIA ANTIGA:


Com os SOFISTAS: Idéia de um DIREITO segundo a NATUREZA, onde se aplicaria o direito de FORMA LINEAR,


E que se colocava contra


UM DIREITO SEGUNDO A CONVENÇÃO DOS HOMENS – que seria aplicado na conformidade da conveniência social (DA CLASSEDOMINANTE, É CLARO).


DIVISÃO NO PENSAMENTO GREGO:




CÁLICLES:


“O DIREITO É O DOS MAIS FORTES. ASSIM ENSINA A NATUREZA. HÁ, POIS, UMA INJUSTIÇA EM COMPARAR O DIREITO DO MAIS FRACO AO DIREITO DO MAIS FORTE. ESSA CONVENÇÃO É UM “INJUSTO ARDIL”.


HÍPIAS DE HELIS:


Defendia a idéia de um “DIREITO NATURAL DE IGUALDADE ABSOLUTA DE TODOS OS HOMENS, QUE NÃO SERIAMDISTINGUIDOS ENTRE GREGOS, BÁRBAROS OU ESCRAVOS”.


PLATÃO E ARISTÓTELES:


Desembaraçaram as idéias de uma JUSTIÇA ETERNA E IMUTÁVEL e a passaram para seus seguidores, que elaboraram a idéia de UMA MORAL SEGUNDO A NATUREZA HUMANA.




JUSNATURALISMO – Nas idades MÉDIA e MEDIEVAL e a partir do SÉC. XVII:

NA IDADE MÉDIA:

A teoria apresentava um conteúdo teológico e seus fundamentoseram a INTELIGÊNCIA E A VONTADE DIVINAS, devido ao fato de a sociedade e a cultura estarem marcadas pela vigência de um credo religioso e pelo predomínio da fé.

NA ERA MEDIEVAL:

Prevalecia a concepção de um DIREITO NATURAL OBJETIVO E MATERIAL – de espírito tomista, que estabelecia o valor moral da conduta pela consideração da natureza do respectivo objeto, conteúdo ou matéria, tomada comobase de referência, a natureza do sujeito humano, considerado na sua realidade empírica.

A PARTIR DO SÉC XVII a concepção do direito natural OBJETIVO e MATERIAL foi substituída pela DOUTRINA JUSNATURALISTA do tipo


SUBJETIVA e FORMAL


QUE BUSCAVA SEUS FUNDAMENTOS DE VALIDADE NA

IDENTIDADE DA RAZÃO HUMANA E

TIRANDO-A DAS SUAS RAÍZES TEOLÓGICAS.

Vamos analisar agora a forma dePENSAR e de encarar o DIREITO NATURAL de alguns dos principais pensadores dessas diferentes épocas

SÃO TOMÁS DE AQUINO:

1. O DIREITO DIVINO: ESCRITURAS E DECISÕES DOS CONCÍLIOS.


2. DIREITO NATURAL: PROVENIENTE DOS GREGOS E ROMANOS e EXISTENTE NOS HOMENS POR INTUIÇÃO.

3. DIREITO HUMANO: POR CUJO INTERMÉDIO SE APLICAVAM OS PRINCÍPIOS DA LEI NATURAL, SENDO ESTE UM PRODUTO...
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