Jusnaturalismo

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 Origem 4
2.2 Características 5
2.2.1 Jusnaturalismo Grego 6
2.2.2 Jusnaturalismo Medieval ou Teológico 7
2.2.3 Jusnaturalismo Racional 8
2.3 Principais Pensadores9
2.4 Aplicação no Direito Moderno 10
3 CONCLUSÃO 11
REFERÊNCIAS 12
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como foco expor as principais ideias de uma doutrina jurídica conhecida como Jusnaturalismo.
Com esse objetivo em vista, apresentamos a origem, as características, os principais pensadores, bem como a aplicação de tal doutrina no mundo jurídico.DESENVOLVIMENTO


1 Origem

Mesmo tendo sua origem incerta, é atribuída aos gregos a criação de uma teoria de Direito Natural, uma vez que estudaram e se aprofundaram no assunto, criando correntes filosóficas que afirmavam a existência de regras naturais que não eram escritas, mas que existiam e o homem as adquiria, sendo de validade geral e independente de interesses e opiniões.Entendiam que o Direito Natural era uma série de regras impositivas que limitavam e, portanto, condicionavam a vida humana.
Contrapunha-se ao direito escrito, pois acreditavam que tal direito, por depender de interesses e de sua utilidade, era imperfeito e imutável.
Sua concretização como Escola ocorreu com a publicação da obra “De Iure Belli ac Pacis”, no ano de 1625, deautoria de Hugo Grotius.



































2 características

A Escola Jusnaturalista apresenta características de universalidade, por ser atemporal e estar presente em qualquer lugar, além de ser imutável. Suas fontes estão na moralidade, no princípio de justiça e até mesmo na religião/crença. Seu conhecimento chegapor meio de procedimentos racionais e apresenta como objeto de estudo o próprio conceito de justiça, que se baseia no que é justo, correto e bom.
Defende a tese de que as leis do Direito Natural são superiores e antecedentes às normas positivadas, além de poderem existir mesmo sem a presença do Estado, o que as define como autônomas às leis codificadas e espontâneas do próprioindivíduo, e de serem inalienáveis.
Seu apogeu é atingido na Revolução Francesa com os ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade”, que derivam no próprio Direito Natural; já a sua decadência começa na metade do século XIX e se prolonga até o século XX, época em que o Positivismo Jurídico – doutrina contrária que prega as leis codificadas como base essencial do Direito – substitui oJusnaturalismo, devido ao triunfo do Estado Liberal e do poder burguês.











































1 Jusnaturalismo Grego

Os gregos, como grandes filósofos do Direito, influenciam conceitos e argumentos provenientes de suas ideais até os dias de hoje. Eram conhecidos por não interpretarem o direito escrito,diferentemente dos romanos, sendo assim, nenhuma das cidades gregas teve um significativo desenvolvimento de uma ciência jurídica.
Vários filósofos antigos se fundamentavam na razão e na justiça para identificarem a base do Direito Natural, sendo este de validade geral e invariável. Assim, na existência de algum questionamento ou problema, deve-se observar com cautela a situação e,naturalmente, a resposta surgirá.















































2 Jusnaturalismo Medieval ou Teológico

Dizia que as normas eram estabelecidas pela razão divina e superiores às outras leis, ou seja, a vontade de Deus que determinava a ordem geral do universo. Além disso, a Igreja era a única intérprete...
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