Jusnaturalismo x juspositivismo

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  • Publicado : 18 de setembro de 2012
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Análise crítica do jusnaturalismo e juspositivismo
O jusnaturalismo era dominante em toda a Idade Média, onde Santo Tomás de Aquino deixou todos os indivíduos a mercê da interpretação dos teólogosacerca do direito da vida e de tudo mais. Foi assim perdendo suas influências. Mas durante os demais períodos, mesmo de maneira acessória , o argumento divino esteve sempre presente, embasando as maisdiversas teorias jusnaturalistas. As críticas ao jusnaturalismo começamafirmando que Deus não é algo que se possa afigurar enquanto real fundamento do direito, porque sequer é certo a sua existência, sendo poucos pensadores que se colocam em sentido contrário a ela.Pressupondo que ele existe não se sabe o que ele pretenderia para a humanidade, isso porque cada um crê em um determindo Deus. São diversos os modos de crença e de religiões, cada um pregando suas própriasmaneiras. E por último, mesmo que houvesse a sua existência, os seres humanos ficariam submetidos à interpretação dos disignos divinos feitos por seus representantes.O juspositivismo surgiu com a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea, daí então o direito natural foi sendo banida. Odireito ganha com o justapositivismo sua plena autonomia, contudo o direito não deve mais atenção aos filósofos da moral e aos teólogos. A partir daí o direito deixou de ser questionado para ser somenteaplicado. Se antes se podia dizer que as coisas eram de tal forma porque Deus quis, agora se passou a dizer porque a lei assim quis. E dessaforma o legislador ficou o trono vago pela ausência de Deus no âmbito do direito. É de se dizer que o legislador passou a ser Deus, a lei passou a ser a natureza das coisas e a razão natural passou...
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