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PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE

Lunara Farias Lima
Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: DireitoNatural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas por que não considerar uma nova corrente como justificação da ordem jurídica em vigor? Ou melhor, por que não considerar o pós-positivismo como corrente jurídica legítima e fruto de anos de discussão entre jusnaturalismo e juspositivismo? Enfim, é essa questão em especial a qual o trabalha sedesenrola.
E para alcançar tal desiderato, faz-se mister tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do pensamento jurídico. Nesse sentido, é essencial analisar histórico e criticamente o direito natural e o direito positivo com suas respectivas correntes de pensamentos. Tencionando transparecer os seus conceitos, fundamentos, pensadores, fazer considerações sobre sua concepção, o que seentende a seu respeito desde sua origem à atualidade e movimentos que antecederam tais fenômenos.
Portanto, primeiramente será apresentado o Jusnaturalismo ficando suas bases teóricas no Direito Natural, posteriormente, falar-se-á sobre o Direito Positivo dando destaque ao seu maior expoente: Hans Kelsen. E então, formular considerações sobre o Pós-Positivismo como fomentador de uma Nova TeoriaGeral do Direito, colocando o caractere normativo nos princípios, e claro, sendo consequência da junção entre jusnaturalismo e juspositivismo.

2 JUSNATURALISMO

O Direito é uma ciência normativa em constante evolução e, assim como qualquer outra ciência que estuda o homem, junto dele evolui. Assim, o Direito vem sofrendo influências sobre suas bases teóricas desde o seu surgimento, que é tãoantiga quanto à história da humanidade, aliás, é intrínseca ao próprio homem.
Adentrando a vasta área normativa, encontramos a dicotomia jusnaturalismo-juspositivismo, que emana do Direito Natural e do Direito Positivo, respectivamente. A seguir, iremos dar uma breve conceituação de cada área axiológica que intenta teorizar o próprio Direito.
E o que vem a ser o jusnaturalismo? O jusnaturalismo,segundo Wolkmer (1989), considera-o como a principal tendência idealista verificado no âmbito do pensamento jurídico filosófico ocidental. Jusnaturalismo e Direito Natural são sinônimos. Para Menezes Cordeiro (1997), a expressão Direito Natural é plurissignificativa, podendo ser compreendidas em três acepções fundamentais: o sentido clássico, e a partir desta noção clássica, biparte-se o galho emsentido amplo e sentido estrito.
A teoria clássica vai explicar o Direito Natural como fundamento do direito se baseando em postulados éticos e buscando um sentimento maior: a justiça. A concepção ampla de ocupa em definir o que é propriamente o Direito, tenta justificá-lo, como Eros Cordeiro (2007, p. 359) assim o diz: “a preocupação do Direito Natural não é saber o que é de Direito, e sim oque é o Direito.” Já a concepção estrita, envolve o Direito Natural como “um conjunto de normas independentes e preeminentes válidas ao Direito Positivo, imanentes ao homem, tendo legitimidade por si só (e não por força de uma autoridade), derivadas da natureza” (EROS CORDEIRO, 2007, p. 359).
O Direito Natural, segundo seus doutrinadores, antecede a tudo e a todos, ele tem legitimidade em si mesmo,não depende de nada para existir e se baseia naquilo que é natural a qualquer compreensão humana, a qualquer uso da razão, como Deus e a natureza. Desse modo, como Sabadell (2002, p.24) preleciona: “o Direito Natural é, ao mesmo tempo, anterior a criação da sociedade e das instituições políticas e superior ao direito escrito, estabelecido por cada sociedade”. De tal modo, o Direito Natural não...
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