Juiz federal

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RESUMO

Objetivo: Conhecer os aspectos legais e doutrinários da profissão de Juiz Federal. Método: Caracterizado por uma pesquisa exploratória e bibliográfica, apresentando um processo de investigação na busca de dados sobre os fatos ocorridos usando livros, revistas, meio eletrônico, pelo aprofundamento na profissão abrangida. Resultado: Verificou-se a história desde o início, os métodos deingresso na carreira, assim como o salário atribuído e a aposentadoria. Conclusão: A carreira de um Juiz Federal é pouco conhecida. Um juiz de fato é valorizado, com um salário excepcional, mas como existem os prós, existem os contras, o cotidiano de um juiz é cheio de responsabilidades e deveres. E ainda mais de um Juiz Federal, que julga causas que envolvem o interesse da União Federal. Está emcontato com todo o tipo de conflito existente.

Palavras Chave: Direito. Juiz Federal. Constituição Federal. União. Supremo Tribunal Federal.
LISTA DE SIGLAS

CF - Constituição Federal
FUNPRESP - Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
FUNPRESP-EXE - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
FUNPRESP-JUD - Fundação dePrevidência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
FUNPRESP-LEG - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA FORMULAÇÃO DOPROBLEMA 6
1.2 JUSTIFICATIVA 6
1.3 OBJETIVOS 6
1.3.1 Objetivo geral 6
1.3.2 Objetivos específicos 7
1.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 7
1.5 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS 7
2 SURGIMENTO DOS PRIMEIROS JUÍZES NA HISTÓRIA 8
2.1 EVOLUÇÕES NO MÉTODO DE JULGAR DOS JUÍZES NO DECORRER DOS
ANOS 9
3 INCUMBÊNCIAS DE UM JUIZ FEDERAL 10
3.1 O QUE FAZ UM JUIZ FEDERAL 10
3.2 DIFERENÇAS DE UM JULGAMENTO DE UMJUIZ DE DIREITO PARA UM
JUIZ FEDERAL 10
4 REQUISITOS LEGAIS DA CARREIRA PROFISSIONAL 12
4.1 MEIOS DE INGRESSO 12
4.2 CONCURSO PÚBLICO 12
4.3 QUAIS AS ETAPAS PERCORRIDAS PARA SER UM JUIZ FEDERAL 12
4.4 ASSUNTO E QUANTIDADE DE QUESTÕES NA PROVA 12
4.5 MEIO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS APROVADOS 13
5 APOSENTADORIA. 14
5.1 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MÁXIMA NA ÁREA JURÍDICA 14
5.2 APOSENTADORIACOMPULSÓRIA E OPCIONAL. 14
5.3 SALÁRIO DE APOSENTADORIA 14
6 CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS 17
1 INTRODUÇÃO

As funções e atribuições de um Juiz Federal para muitas pessoas são desconhecidas, com isso, buscar-se-á identificar aos alunos ingressantes as características da profissão de um Juiz Federal, incluindo seu método de ingresso e o plano de carreira; descrever o método de aplicação daavaliação do candidato a Juiz, descrevendo as matérias abrangidas na prova, suas etapas eliminatórias e classificação; identificar através de dados retirados da constituição o salário inicial de um Juiz Federal, os requisitos necessários para a promoção de substituto a titular e por final, como se dá a aposentadoria de quem ingressa nesta profissão.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DOPROBLEMA

O atual projeto pretende esclarecer as funções legais da profissão de Juiz Federal levando em conta também suas disposições doutrinarias, procurando informar: Quais as atribuições e competências de um Juiz Federal? Como ingressar na carreira? Quais os pré-requisitos para o exercício da profissão? Como se dá a aposentadoria de um Juiz Federal?

1.2 JUSTIFICATIVA

Estetrabalho foi elaborado com o intuito de esclarecer dúvidas e estender o conhecimento sobre a carreira de um Juiz Federal. Informando seus trabalhos diários, obrigações e deveres, desta forma, transparecendo sua importância para a sociedade.
Nós ingressantes teremos uma ampla visão dentro a área do direito que não se assimila ao senso comum, identificando as áreas que tal profissão...
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