Jornada de trabalho

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ESCOLA TÉCNICA REGIONAL

SEGURANÇA DE TRABALHO

ELIAS BATISTA FERREIRA

JORNADA DE TRABALHO

Recife

2011

ESCOLA TÉCNICA REGIONAL

SEGURANÇA DE TRABALHO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROFESSOR: MANOEL SOUZA

TURMA: 2411

ELIAS BATISTA FERREIRA

JORNADA DE TRABALHO

RECIFE

2011

Desenvolvimento

Jornada de trabalho é "o tempo em que o empregado permanece, mesmo semtrabalhar, à disposição do empregador e quando, em casos especiais, manda computar como de jornada de trabalho o tempo em que o empregado se locomove para atingir o local de trabalho". (NASCIMENTO: 2003).

Existem duas formas de interpretação para a jornada de trabalho que são no sentido amplo ou restrito. No sentido amplo, considera-se jornada de trabalho o momento em que o trabalhador secoloca à disposição desde que sai de seu domicílio até a hora que retorna. Já no sentido restrito, somente são consideradas as horas em que o trabalhador permanece à disposição do empregador.

No Brasil a jornada de trabalho é considerada no sentido restrito, sendo regulamentada pela Constituição Federal em seu art. 7º XIII e a CLT art. 58 e não pode ultrapassar 8 horas diárias salvo exceção.Existem diferenças entre jornada de trabalho e horário de trabalho, sendo as seguintes; o horário representa os marcos de inicio e fim de um dia de trabalho, mas na jornada só se computa o efetivo tempo de trabalho.

Existem registros de que no século XIX, as pessoas trabalhavam logos períodos ininterrupto, essas jornadas chegavam de 12 a 16 horas de trabalho. Ao longo do tempo ecom a organização de sindicatos essa realidade foi sendo combatida, e modificada. A partir do século XX muitos países adotaram 10 horas como sendo a jornada máxima de trabalho. Após isso passou então a ser de 8 horas diárias e 48horas semanais.

A grande alteração em relação à Jornada de Trabalho no Brasil veio após a Constituição Federal de 1988, quando ficou determinado que a jornada detrabalho não ultrapassasse as 8 hs diárias e  44 hs semanais.
Art. 7º inciso XIII – “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”
Então um trabalhador que trabalha 8 horas diárias e 44 semanais, tem uma jornada mensal de 220 horas. Valesalientar que existem profissões que exigem uma carga horária diferenciada, como por exemplo: Bancário – 6h; Telefonista – 6h; Radiologista – 4h; entre outros.

Nesse trabalho também iremos destacar a definição de alguns pontos relacionados ao assunto, os mesmos seguem abaixo.

• Hora Diurna e Noturna

Hora Diurna: entende-se como hora diurna àquela praticada entre as 05:00 horas e22:00 horas.  A Constituição Federal exige que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior ao diurno, o artigo 73 da CLT estabelece que a jornada noturna tem seu início às 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. A remuneração do horário noturno será 20% superior a do diurno.

• Jornada em turnos ininterruptos
Turno ininterrupto de trabalho é aquele que o empregado, durantedeterminado período, trabalha em constante revezamento. O que caracteriza o turno não é o trabalho contínuo em um dia, mas sim o constante revezamento de horário do empregado. Portanto, um empregado que esteja a cada turno em horário diferente, com enorme desgaste para sua saúde.
Para estes casos, muito usado em empresas que tenham atividades que necessite de operações nas 24 horas do dia, como porexemplo caldeiras, fornos de queima e forno de fundição, a Constituição Federal limitou a jornada em, no máximo 06h00 por dia (art. 7º XIV), salvo negociação coletiva, ou seja, alteração do horário com a interferência do sindicato da categoria do empregado.
• Horas Extras
A expressão horas extras ou horas suplementares, equivalem-se, e tais fenômenos ocorrem quando o empregado excede na...
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