Jonh locke

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John Loke- Estado de Natureza, Direito à Propriedade e governo Parlamentarista
John Locke, por Luiz Eduardo.

1 – Para Locke, o Estado de Natureza é o estado no qual o homem se encontra na plena liberdade. As pessoas agem conforme os seus próprios interesses sem dependerem da vontade de qualquer outro homem. O homem tem o direito de dispor de posses próprias. Entretanto, ele não tem o direitode matar qualquer outro homem. Isto porque para Locke, há uma Lei da Natureza: essa Lei da Natureza é a razão que ensina todos os homens a serem iguais e que nenhum dos indivíduos deve prejudicar outra pessoa “na saúde, na liberdade ou nas posses”.
Já o Estado de Guerra os indivíduos usam da força para ferir outro sem uma legitimidade. Sempre que alguém emprega a violência para ferir alguminocente “faz-se a guerra contra os sofredores que, não tendo para quem apelar na Terra para desagravá-los, ficam abandonados ao único remédio em casos tais – um apelo aos céus”.
Temos bem claro então, que existem muitas diferenças entre as abordagens de Hobbes e Locke. Para Locke, o Estado de Natureza não é anômico. Há a uma lei que garanta a estabilidade; a Lei da Natureza. Outro contraste entreHobbes e Locke é que diferentemente de Hobbes, no qual a saída do Estado de Natureza que aniquilava todos os contratos do Estão de Natureza, para Locke, os contratos anteriores ao poder legítimo sevem como parâmetros para o soberano próprio soberano legítimo. Pode-se inferir também é que o Estado de Natureza de Hobbes é muito alusivo com o que Locke vai definir de Estado de Guerra.
A principal razãopela qual o homem abre mão do estado de liberdade total é o fato de ter um interesse comum a todos. O direito e a garantia da propriedade. “Não fosse a corrupção de homens degenerados não seria preciso sair do Estado de Natureza”. Estando a execução das leis a cargo de todos os indivíduos (não há divisão do trabalho que garanta a execução das leis, ou seja, não há uma entidade que garanta ocumprimento das leis) o risco é o de julgar em causa própria.

2 – Locke faz muitas referências à bíblia para expor a sua idéia de direito a propriedade: “Deus nos deu de tudo abundantemente” (1 tim 6,17). Entretanto, é necessário o trabalho para que certo objeto se torne propriedade do indivíduo. É a partir do esforço individual que cada um adquire certa propriedade. “Quem colhia o mais possível defrutas silvestres, matava, apanhava ou domava tantos animais quanto podia aplicando neles parte do seu esforço, adquiria por esse modo certa propriedade sobre eles; mas se se extinguiam nas mãos dele sem emprego conveniente; se os frutos apodreciam ou a carne se estragava ante de utilizar-se, ofendia a lei comum da natureza e estava sujeito a punição”. Daí o fato de analisarmos a limitação dodireito a propriedade (BOM E BASTANTE). Aquilo que é necessário para que o indivíduo viva com qualidade. Todo o excedente pertence a terceiros. Não seria legítimo ter como seu algo que será inaproveitado (invasão da propriedade de terceiros).
No que concerne à extensão das terras, por exemplo, ela deveria ir até onde consegue o indivíduo trabalhar a terra. Entretanto, cabe aqui uma relativização dodireito à propriedade. A propriedade preexiste às instituições. Não é necessário, portanto, um Estado para regulamentar ou garantir a posse de algum bem. Até então quem não possuía um bem não tinha sido diligente ou racional o bastante (indivíduos que vivem da mão à boca).
O homem tem o direito de sua propriedade. Portanto, trabalha até onde consegue. Tudo o que é produzido nesta terra é seu. Masnem tudo o que ele produziu ele irá consumir, e também para a sua própria subsistência não irá consumir apenas aquilo que produziu (um trabalhador que planta trigo precisa de roupas, ferramentas...). Então, há um excedente, que o trabalhador irá utilizar como forma de troca para adquirir as suas vestimentas, ferramentas, vinho, diamantes... Só que ele deve desfazer-se de todo o seu excedente....
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