Joint venture

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  • Publicado : 11 de julho de 2012
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1. INTRODUÇÃO

Joint venture ou empreendimento conjunto é uma associação de empresas, que pode ser definitiva ou não, com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio(s), sem que nenhumadelas perca sua personalidade jurídica. Difere da sociedade comercial (partnership) porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término. Um modelotípico de joint venture seria a transação entre o proprietário de um terreno de excelente localização e uma empresa de construção civil, interessada em levantar um prédio sobre o local.
Há váriasempresas, de diversos setores da economia, que investem nesse tipo de sociedade. As maiores joint ventures no Brasil e no mundo aconteceram nos ramos de tecnologia, automobilismo e alimentação.
Para bementender o que seja joint venture, precisamos ter presente que
sua origem está na prática privada, nos contratos que lhe dão nascimento e,
fundamentalmente, nas operações comerciais.
Joint venture é,portanto, uma figura jurídica originada da prática, cujo
nome não tem equivalente em nossa língua, mas que pode assim ser entendida como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a umaforma ou método de cooperação entre empresas independentes, denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc.
No final do século XIX, as jointventures foram sendo constituídas, em
regra geral, sob a forma societária, dentro ainda do setor ferroviário, e com os
objetivos de construir estações em comum, bem como de adquirir carruagens
para autilização nas linhas.
Já no século XX são largamente constituídas joint ventures na indústria
petrolífera, tendo como objetivo particular a pesquisa e o desenvolvimento
conjunto. Essa tendência deconcentração dos recursos estende-se, posteriormente, à indústria do aço, constituindo importante fator de
desenvolvimento do setor.

DESENVOLVIMENTO

Há muitas razões por que as empresas formem...
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