Investigando o imposto de renda

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INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
ATIVIDADE SUPERVISIONADA
DISCIPLINAS:
ECONOMIA PÚBLICA, CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO TRIBUTÁRIA
PROFESSORES:
GIOVANI DE SOUSA, CLAUDIO NOGAS, SANDRO ROMANELLI

Equipe:
ADAILTON LEITE DOS SANTOS
GERSON SANTOS CIPRIANO
HELIO PAULOAYRICKI
KLEBER BIAGIO RIBEIRO DA SILVA,
LUIS CARLOS DE CRISTOTelesala: IMAP
CAMPO MOURÃO
2011

Equipe:
ADAILTON LEITE DOS SANTOS
GERSON SANTOS CIPRIANO
HELIO PAULO AYRICKI
KLEBER BIAGIO RIBEIRO DA SILVA
LUIS CARLOS DE CRISTO

ECONOMIA PÚBLICA, CONTABILIDADE PÚBLICA e GESTÃO TRIBUTÁRIA.

Atividade supervisionada realizada por solicitação dos Professores Giovani de Sousa, Claudio Nogas e Sandro Romanelli, como requisito para obtenção de nota parcial nadisciplina de Economia Pública, Contabilidade Pública e Gestão Tributária do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

Telesala: IMAP
CAMPO MOURÃO
2011

O IMPOSTO DE RENDA, o inicio dos tributos, da legalidade, da anterioridade, da igualdade, da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da obrigatoriedade dos recolhimentos, qual o objetivo dos recolhimentos e sua da base decalculo que é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia paga, que do IR é o montante, real, arbitrado ou presumido da renda ou dos proventos tributáveis, quais as alíquotas de cálculos, as codificações da receita Orçamentária, qual a influencia a economia pessoal (contribuinte) e nacional, seu regulamento, quais são os seus dependentes, a sogras, os filhos, quaisos seus benefícios, se a declaração for em conjunto, as base na conceituação da Receita Orçamentária e as formas de lançamentos, qual a codificação orçamentária para utilizada para dependentes, modalidades de aplicação, depois de arrecadado como retorna aos estados e aos municípios, qual o valor arrecadado no exercício de 2010, como se torna beneficiados as população de baixa renda com o tributodo Imposto de Renda, os dependentes, sujeito ativo, sujeito passivo, hipótese de incidência, competência tributária, a finalidade fiscal, renda, proventos de qualquer natureza, período de apuração e ano calendário, principio constitucionais aplicáveis ao Imposto de Renda, principio da legalidade, principio da irretroatividade, principio da anterioridade.

2. DESENVOLVIMENTO:

IMPOSTO DE RENDAE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
a) Qual a base de cálculo desta obrigação tributária
Primeiramente temos que analisar sobre a renda e aos princípios da generalidade, universalidade e progressividade, e a relevância dos aludidos princípios na incidência tributária deste imposto. Pois o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza deve respeitar os princípios constitucionais tributários:legalidade; anterioridade; irretroatividade; isonomia; impossibilidade de confisco, capacidade contributiva. Na Constituição no artigo 153, §2º, inciso I, que o Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza tem que ser informado pelos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, assim o Imposto de Renda tem que incidir sobre todas as espécies de rendas e proventos de quaisquerpessoas e maior for o aumento do seu patrimônio deverá se a alíquota aplicável.
No mesmo sentido, prescreve a Carta Republicana que todas as pessoas, físicas ou jurídicas devem contribuir para os cofres públicos a título de Imposto sobre a Renda, ou seja, a tributação deve abarcar, em geral, todos aqueles que auferirem renda ou proventos de qualquer natureza. Por fim, determina o constituinteque a tributação do Imposto sobre a Renda se faça de forma progressiva, ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota do imposto.
De acordo com o artigo 153, III, da Constituição Federal, o imposto de renda e proventos de qualquer natureza é um imposto federal, ou seja, somente a união tem competência para instituí-lo.
Conforme dispõe o artigo 44 do Código Tributário Nacional (CTN), a base de...
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