ART. 157 – ROUBO

Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaçaou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade deresistência:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depoisde subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade docrime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
§ 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade:I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
II - se há o concurso de duas ou maispessoas;
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
IV- se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para oexterior; (Acrescentado pela L-009.426-1996)
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sualiberdade.
§ 3º - Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 7 (sete) a 15 [continua]

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(2011, 11). Art 127 cp. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Art-127-Cp/104255.html

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"Art 127 cp" TrabalhosFeitos.com. 11 2011. 2011. 11 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Art-127-Cp/104255.html>.

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"Art 127 cp." TrabalhosFeitos.com. 11, 2011. Acessado 11, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Art-127-Cp/104255.html.