Motivação

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Daniela Fernanda de Aguiar Canuto
Eliane Rodrigues
Fabrício Rosário Meira
Joel Kepe
Simone Henriques Pereira de Albuquerque Gomes

INVESTIGANDO O IMPOSTO DE RENDA – DECLARAÇÃO,
ARRECADAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE SUAS RECEITAS

CIANORTE
2011
Daniela Fernanda de Aguiar Canuto
Eliane Rodrigues
Fabrício Rosário Meira
Joel Kepe
Simone Henriques Pereira de Albuquerque Gomes

INVESTIGANDO O IMPOSTO DE RENDA – DECLARAÇÃO,
ARRECADAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE SUAS RECEITAS

Trabalho supervisionado da disciplina de Economia Pública, apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal do Paraná, como requisito parcial de avaliação.

Professor: Giovani de Sousa

CIANORTE
2011
1 INTRODUÇÃO

O trabalho realizado é resultado da pesquisa bibliográfica sobre a temática “Imposto de Renda”, com a finalidade de obtermos conhecimento técnico (regulamentação, base de cálculo e codificação) a respeito do referido tributo e na oportunidade foram realizadas algumas leituras a respeito do sistema tributário brasileiro para melhor conceituação, compreensão e formação de opinião referente ao tema.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

A base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física é a soma do montante, real, arbitrado ou presumido da renda ou dos proventos tributáveis. As alíquotas vigentes a partir ano de 2010 são 7,5, 15, 22,5 e 27,5, são variáveis, quanto maior a renda maior é a alíquota (Luciana, IFPR, 2011, p. 293). Outro fator é a Codificação da Receita Orçamentária do Imposto de Renda, classificação, especificação. A forma de lançamento é por homologação.
Código Classificação Especificação
1 Categoria econômica Receita Corrente
1 Origem Receita Tributária
1 Espécie Receita de Impostos
2 Rubrica Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda
04 Alínea Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
10 Subalínea Pessoa Física Fonte: Apostila