Improbidade administrativa

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
FACULDADE DE DIREITO

Emancipação empresarial

Aluna:
Aline Borges Moreira
8º período - Turma A
Direito Noturno

ITAÚNA - 2012

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA
FACULDADE DE DIREITO

Emancipação empresarial

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual Civil IV do curso de Direito, da Universidade de Itaúna, ministrado pela Profª. Márcia Pereira Costa.

Aluna:
Aline Borges Moreira
8º período - Turma A
Direito Noturno

ITAÚNA – 2012

Introdução

Neste trabalho trataremos acerca da comparação entre princípios e normas contidas na legislação brasileira que conste na emancipação empresarial do menor.
Cumpre ressaltar que, nos tempos de outrora, a situação da realidade empregatícia no país era vista com olhares e pensamentos escassos, como uma mera obrigação, uma ideia de somente trabalho, esforço. Porém, conforme veremos o cidadão propriamente dito, não usufruía do engrandecimento que poderia conter cada função.
Com tanto oportunidades contemporâneas, o cidadão passou de um objeto de trabalho para um criador de novas ideias, projetos, que contribuíram para o aumento da organização do trabalho do menor.
Um exemplo seria o surgimento do trabalho de jovem aprendiz de uma empresa de grande porte. Considerando que a qualificação da mão-de-obra é uma das maiores necessidades nacionais, adolescentes com a faixa etária de idade entre 14 (quatorze) e 16 (dezesseis) anos, são contratados para proporcionar melhoria e agilidade em um setor de uma empresa, com o intuito de crescer profissionalmente, ou pessoalmente, pois nessa idade uma boa experiência profissional poderá gerar boas ideias de um futuro grande empreendedor.
Destarte, o jovem passa a ter mais oportunidades de emprego, sem que isso prejudique sua formação profissional.
Nessa linha, a emancipação, atualmente decorre de forma relativa a entendimento de juristas, como por exemplo, a condição se considerar a vida adulta. Para nossos