Historia geral do direito

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DIREITO DO POVOS SEM ESCRITA

Caracteres gerais dos direitos do povo sem escrita.
Cada comunidade tinha o seu próprio costume.
Cada uma vivia isoladamente.
Cada comunidade provia os seuspróprios recursos.
Seus sistema de economia era fechado, autárquico.
Havia contudo, alguns princípios considerados FUNDAMENTAIS:
A solidariedade familiar;
A ausência de propriedade imobiliária:Responsabilidade individual.
O DIREITO era fortemente impregnado pela RELIGIÃO.
Nessa época eram comum a Moral, a Religião e o Direito se confundir.
Era JUSTO tudo aquilo que interessava para manutenção daunião do grupo social e não o que tendia ao respeito dos direito individuais.As Fontes do Direito.
Exclusivamente os Costume.
Ou seja, a maneira tradicional de viver na comunidade.
É a condutahabitual.
Chamamos de DIREITO CONSEUTUDINÁRIOS.
As fontes matérias e as formais do Direito praticamente confundem-se.A Religião e o Direito se misturavam.
O Costume era de respeitar por medo às sançõesimpostas aqueles que detinham o poder.Surgiu os PROVERBIO OU OS BROCARDOS eram modo freqüente de expressão do costume.
O CLÃ
É lei do mais forte.|Os membros do mesmo CLÃ tinham tendência de unir aoutro CLÃ para fazer frente aos inimigos comuns.
Os clãs eram reforçado por ter um antepassado comum, pelo fator religioso.
O desenvolvimento e mesmo a sobrevivências do clã dependia da união deseus membros.
O individuo não tinha qualquer direito.
O Clã formava uma comunidade de pessoas e tbem de bens.
Deixaram para o Direito: o casamento,
A sucessão,
A doação,
A emancipação.A Etnia
Aetnologia: é a ciência das etnias ou povo.
Na organização dos POVOS SEM ESCRITA, a tênia constitui a estrutura sociopolítica superior, agrupando um numero indeterminado de Clãs.
A Etnia é umacomunidade que tem um nome comum, uma CONSCIÊNCIA de grupo.
Há uma língua comum, um território, costumes próprio.
A Etnia identifica-se a uma tribo.
MODOS DE DOS BENS DETENÇÃO .
O LAÇO QUE UNIA O...
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