Historia do direito-direito arcaico

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DIREITO ARCAICO

“Toda Cultura tem uma aspecto normativo”
Antonio Carlos Wolkmer

• O Direito antes da escrita:
Civilizações mais Arcaicas:
- aborígenes australianos
-indígenas brasileiros
- povos da paupásia, bornéu



• Resgate da Cultura Indígena no Mundo (resgate de Cultura e Valores, essência, origem, identidade do homem atual)


• Colonização:- Aspecto da “common law” inglesa (EUA);
- Direitos Romanos em outras colônias;
- Arcaico para as populações autóctones (sem imigração, nativo)

= Origem do Direito Arcaico
-Relações de Parentesco, Crenças e Tradições (Propriedade Privada e Sucessão)
- Nasce de forma espontânea (Princípios Familiares, Crenças Religiosas exercendo o domínio sobre inteligência evontades)
- Tradição Oral, revelações sagradas e divinas.
- O Direito se confunde com o Divino (ritualismo das Sanções)

= H. Summer Maine elenca três grandes estágios de evolução do DireitoAntigo:
1. O Direito que provém dos Deuses;
2. O Direito confundido com os Costumes;
3. O Direito identificado com a Lei;

Em uma sociedade religiosa é perceptível que a legitimidadesacerdotal dos legisladores, para produzir Leis e Códigos
Aos poucos o sagrado e o ritualizado desenvolvem-se em práticas normativas consuetudinárias.
-Surge o Direito Consuetudinário, favorecendo amanutenção das castas, ou aristocracias, através do poder judicial, a conservação do rigor e dos costumes da raça ou tribo.
- O Homem primitivo não questionava sua validez e aplicabilidade, por medo de suassanções sobrenaturais:

APARECIMENTO DA ESCRITA
- A Compilação dos costumes tradicionais, o contato das civilizações e o surgimento dos primeiros Códigos:
a) Hammurabi;
b) Manu;c) Solón;
d) Lei das XII Tábuas;


Controle das Social (sociedades analfabetas)


No Direito Primitivo há a confusão das esferas, Civil; Religiosa e Moral...
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