sociedades primitivas

O Direito nas sociedades primitivas (Antônio Carlos Wolkmer).

1. Considerações Iniciais:

1.1. Algumas sociedades antigas desenvolveram-se social, e juridicamente, porém não conseguiram desenvolver uma técnica de escrita.

1.2. Essas sociedades, apesar disso, criaram o que se denomina de "Direito primitivo" ou "Direito arcaico", segundo John Gilissen.

1.3. O processo de colonização acabou por gerar um surto de pluralismo jurídico.

↔ Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

2. Formação do Direito nas sociedades primitivas:

2.1. O Direito primitivo ou arcaico pode ser compreendido a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou.

2.2. A base geradora do Direito primitivo ou arcaico encontra-se nos laços consaguineos.

2.3. Era transmitido de forma oral (revelações sagradas e divinas).

2.4. O ilícito se confundia com a quebra da tradição e com a infração ao que a divindade havia proclamado.

2.5. As sanções legais estão profundamente associadas as sanções rituais.

2.6. O Direito primitivo ou arcaico manifesta-se não por um conteúdo, mas pela repartição de fórmulas através de atos simbólicos, das palavras sagradas, dos gestos solenes e da força dos rituais desejados.

2.7. Evolução do Direito Arcaico

→ A) O direito que provém dos deuses

→ B) O direito confundido com os costumes

→ C) O direito identificado com a lei.

2.8 O DA torna-se uma mescla de prescrições civis, religiosas e morais.

3. Características e Fontes do Direito Arcaico:

3.1. Características:

→ A) Não era legislado

→ B) Cada organização social possuía um direito único.

→ C) Diversidade

→ D) Contaminado pela prática religiosa

→ E) "Direito de nascimento", isto é, não ocorre a diferenciação entre o que é jurídico do que não é jurídico.

3.2. Fontes do DA

→ A)