Resumo de história do Direito - Do Direito Arcaico ao Direito Romano

Aula 1 –
Direito Arcaico - Povo sem escrita

- O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que os gerou.

- Podemos ilustrar a transmissão das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações mediante três fatores históricos:
a) Surgem 40 cidades na Mesopotâmia (3100 - 2900 a.C) -> invenção da escrita cuneiforme (símbolos);
b) Invenção e domínio da escrita;
c) Advento do comércio.

- A construção de uma sociedade mais aberta e dinâmica -> demanda um direito novo com iguais características.

- É tempo do direito consuetudinário -> direito baseado no costume.

- Surgem os primeiros códigos escritos:
a) Código de Hamurabi (1694 a.C) -> 282 artigos com previsão de penalidades para alguns delitos; direitos patrimoniais; direitos de família e sucessões; Lei de Calião, direito das obrigações.
b) Código de Manu (1300 a.C) -> redações poéticas (regras expostas em versos).
c) Lei das XII Tábuas (462 a.C) "Lex" -> é considerada fonte de todo o direito público e privado para os próprios romanos.
AULA 2 -

EGITO

- Direito Consuetudinário - direito costumeiro, que surge com o costume de uma certa sociedade.
a) Não passa por um processo de criação de leis (legislativo);
b) As leis não precisão estar no papel a ser promulgadas;
c) O rei (faraó) era o senhor do Direito -> tira todo o saber jurídico "que castiga os malvados e protege os debis".

- Faraó era ao mesmo tempo:
-> Governante
-> Sacerdote
-> Magistrado
-> Guerreiro
*Todos os poderes do Estado

GRÉCIA

Duas cidades-Estados

#Esparta - fundada pelos Dórios, na planície da Lacônia.

- Sociedade:
a) Espartíatas -> guerreiros que recebiam educação militar;
b) Periecos -> tinham boa condição financeira, mas nenhum direito político;
c) Hilotas -> escravos do Estado, não tinham a proteção da lei, eram mal tratados e não eram considerados cidadãos.

- Economia:
a) O Estado detinha a "posse legal" e o cidadão (espartíata),