Greve - direito do trabalho

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GREVE

INTRODUÇÃO

A greve é um fenômeno social, condicionada por fatores sociais, políticos e econômicos, caracterizada como meio de pressão contra o empregador para obter uma reivindicação de interesse coletivo. O seu conceito é muito amplo e ao mesmo tempo controvertido, segundo a sua trajetória que data no inicio de 650 a. C.

ORIGEM

A palavra "greve" é de origem francesa, de"grève", que significa "não trabalho" em função de paralisação determinada por trabalhadores, em luta por melhores condições de trabalho e salário. Conta-se que no século passado, os trabalhadores franceses tinham por hábito reunir-se na "Place de l’Hotel de Ville" a procura de emprego, porque lá os empregadores costumavam oferecer o trabalho. Defronte ao hotel, havia uma praça, local onde haviamanifestações paredistas, encontros, comunicações gerais, ordens e orientação (similar a nossa Praça da Sé), e estava (e ainda está) situado às margens do Rio Sena (se comparado, seria o mesmo que o Rio Tietê, aqui em São Paulo) exposição de detritos, sujeira e um insuportável mau cheiro. No francês popular dava-se a tais restos malcheirosos a denominação "gravè". Como ali também era chamado "o detritosocial de uma Paris que se esvaía", em função do gravè e também do humano que sempre lá era encontrado, acabou por ser conhecida, popularmente como "Place de la Gravè".
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Com o passar do tempo, o local ficou conhecido como "grève" que significava originalmente, procurar trabalho, estar sem emprego. Mais tarde e atualmente, tem significado de não trabalho em função deparalisação determinada por trabalhadores, em luta por melhores condições de trabalho ou de salário. Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo econômico. As condições impostas por essa doutrina levaram o operariado a clamar por greve. Viam neste recurso, um grande instrumento para alcançarem afirmação. Historicamente, a paralisação de atividades ou serviços é um dos recursos mais eficazes, àdisposição dos trabalhadores ou do povo em geral, como meio de pressão para se obter determinada reivindicação. A greve é um conflito coletivo de trabalho, consistente na paralisação dos serviços necessários à empresa, seja estatal ou privada. Origina-se da própria natureza das relações de trabalho, onde quer que os desajustamentos das partes contratantes envolvam uma pluralidade detrabalhadores. Sendo assim, ela se desencadeia e se desenvolve sob a égide do poder de representação do sindicato, pois é um instrumento dos trabalhadores coletivamente organizados para a realização de melhores condições de trabalho para toda a categoria profissional envolvida. A força da greve é inegável. No Brasil, em menos de cem anos a greve que era considerada crime, converteu-se em direito esculpido naLei Fundamental.

A GREVE

A "greve é o exercício de um poder de fato dos trabalhadores com a finalidade de realizar uma abstenção coletiva do trabalho subordinado". Sob o ponto de vista do empregador, greve é um mal que acarreta prejuízos à produção, daí a sua força enquanto instrumento de reivindicação de melhores condições de trabalho.

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Os regimestotalitários proíbem as greves, pois não admitem oposição. Todo o direito provém do Estado. Os opositores são considerados traidores. As democracias liberais consideram a greve um direito e inclusive a constitucionalizaram. Mascaro observa que a greve nada mais é do que um ato formal condicionado a aprovação do sindicato através de assembleia e que busca a obtenção de melhores condições de trabalho ou ocumprimento das obrigações assumidas pelo empregador, em decorrência das normas jurídicas, ou do próprio contrato firmado entre as partes. Para Plácido e Silva, greve é toda suspensão do trabalho, decorrente de uma deliberação coletiva dos trabalhadores, a fim de propugnarem por uma melhoria ou para pleitearem uma pretensão não atendida pelos empregadores.

ANTECEDENTES DO DIREITO DE GREVE...
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