Fronteiras

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As Fronteiras

Susana Plácido

Curso: Introdução à Geografia Módulo: As Fronteiras

Índice
Página Objectivos Bibliografia I.As Fronteiras II.Fronteiras Terrestres, Marítimas e Aéreas III.Da evolução da noção de fronteira á fixação de fronteira IV.As funções das fronteiras: função legal, fiscal, de controlo, militar e ideológica V. As Fronteiras Internacionais 14 3 3 4 6 8 12

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Objectivos: Os formandos no final da sessão deverão identificar
e argumentar, correctamente, através de imagens as três tipologias de fronteira.

Bibliografia
CLAVAL, Paul, Espace e pouvoir, Paris, PUF, 1978. Cota:[ BP 316.334.3 CLA ]

CLAVAL, Paul, Géopolitique et géostratégie: le pensée politique, l’espace etle territoire, Paris, éditions Nathan, 1996 Cota: [BP 327 CLA]

LACOSTE, Yves, La géographie ça sert d’abord pour faire la guerre, Paris, Frainçois Maspero, 1996 Cota: [BP327 TAY]

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I. As Fronteiras
A Fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados, doismunicípios. Mas mais do que uma mera divisão ou unificação de povos diversos, as fronteiras determinam a área territorial exacta de um Estado, a sua base física. Dentro delas ficam todos os recursos de um estado.

Figura 1 – Mapa de Portugal. Um dos países mais antigos da Europa, que mantém as actuais Fronteiras há mais de 750 anos.

Diversas vezes a expressão “limite” é confundida com “fronteira”, noentanto, o termo “fronteira” refere-se a uma região ou faixa, enquanto o termo “limite” está ligado a uma concepção imaginária. A fronteira é uma faixa do território situada em torno dos limites internacionais. O tratado das fronteiras é um fenómeno essencialmente histórico decidido pelos poderosos. Todos os limites territoriais existentes na face da terra foram firmados por meios de acordos etratados entre os países

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envolvidos, após esse processo foram implantadas linhas imaginárias que são em grande caso, marcadas por meios de elementos naturais como rios, lagos, serras e montanhas ou uma construção de um marco artificial sobre o terreno. Tendem a criar uma zona fronteiriça com uma comunidadebilingue, com uma economia especializada no comércio transfronteiriço, com certa concentração de serviços em determinadas áreas e com cariz diferenciado dentro do território Nacional. Exercem uma função de controlo sobre os fluxos entre duas entidades politicamente independentes, assim como, por vezes separam áreas fisicamente homogéneas entre várias entidades políticas.

Figura 2 – Fronteiraentre a Holanda e a Bélgica ao lado de um café de rua. Uma das fronteiras europeias provenientes de antigos limites da propriedade aristocrática da terra.

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II. Fronteiras Terrestres, Marítimas e Aéreas
Qualquer que seja a sua origem, “uma fronteira é um instrumento geográfico de diferenciação econsequentemente, ao fim de contas de organização de espaço” Guichonet e Poffesttin. Como construção mental a fronteira nasce de uma ideia de estabelecer limites que devem separar duas formações político-territoriais. Assim, é interessante apurar se as fronteiras nascem antes, durante ou depois de os grupos humanos terem elaborado os principais elementos da paisagem humana no sentido de apurar se, se tratade uma linha divisória funcional. As fronteiras, ao contrário do que muitas vezes se crê, não se demarcam unicamente sobre as terras, pois existem diferentes tipos de fronteiras: aéreas, fluviais, marítimas e lacustres. Todo o país que possui litoral detém parte do território em áreas marinhas ate um certo ponto do oceano, denominada de fronteira marítima. A fronteira marítima é uma divisão...
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