Fretamento e afretamento

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  • Publicado : 10 de abril de 2013
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1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como base expor algumas das atividades desenvolvidas em processos de fretamento e afretamento, embasando também as documentações necessárias para a contratação de um serviço de transporte marítimo, os seus intermediários e as condições para que seja executada toda e qualquer atividade desenvolvida dentro serviço de transporte marítimo. Apresentando também asvantagens e desvantagens apresentadas pelos diferentes tipos de serviço tal como sua importância para a geração de valor tanto econômico como produtivo ao destino final da execução das operações.

2. FRETAMENTO E AFRETAMENTO
Afretamento caracteriza-se pelo ato de alugar, ou seja, responsabilizar-se por uma embarcação para operacionalizá-la, fretamento constitui-se do aluguel de uma embarcação,sendo esse o entregando, podendo ser feito por um embarcador ou proprietário da embarcação.
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Ambos caracterizam-se pela prestação de serviço marítimo, tendo como suas diferenças a forma de como é acordado o serviço, sendo os mesmo de acordo com a necessidade da operação.

2.1 FRETAMENTO
Ato de entregar a alguém uma embarcação por meio de aluguel.
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Como opróprio nome diz, fretamento constitui-se da entrega por meio de contrato da embarcação, contrato esse definido por ambas as partes.

2.1.1 CONCEITOS
O fretamento é determinado por entregar por meio de aluguel uma embarcação (podendo essa ser feito pelo armador o proprietário da embarcação), tendo como condição uma negociação por frete ajustado, ou seja, podendo ser calculado mediante espaçoutilizado, tonelagem, metro cúbico ou pé cúbico, ou ainda frete por período de viagem, determinado pelo período de uso, não sendo relevante o espaço utilizado.

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É possível visualizar os diferentes tipos de negociação para o fretamento de uma embarcação, sendo estes relacionados com a necessidade do afretador, observando o seu uso, por espaço ou peso a ser utilizado ou porperíodos de utilização.

2.1.2 CARACTERÍSTICAS
O fretador cede o navio ao afretador, que tomará posse e controle para o emprego ou exercício comercial, conforme o contrato. O navio ficará sob a responsabilidade do afretador e as obrigações decorrem das cláusulas contratuais, de acordo com as modalidades de fretamento. Por exemplo, a modalidade de fretamento a casco nu é diferente do fretamentopor tempo. No primeiro, a obrigação de dar o navio é do afretador, que conservará a gestão náutica e comercial; no segundo o navio é armado e equipado pelo fretador, que conservará a gestão náutica. A qualificação do contrato se determina pela natureza e extensão das obrigações assumidas pelas partes e não pelo gênero da prova ou, ainda, por uma descrição econômica (transporte de mercadorias de umlugar para outro) e por um critério de indicação de grandeza (carga total ou parcial). Neste sentido, entra em consideração a figura do navio não apenas como bem jurídico, mas também visto no processo econômico como fator de produtividade industrial, seja na prestação direta dos serviços de transportes, seja através do setor organizado da atividade econômica da navegação (construção e engenharianaval, gestão do navio, administração dos portos e infra-estrutura marítima). Diante dessa complexidade de fatores intervenientes é que se torna difícil, nos dias de hoje, a colocação exata do fretamento total dentro do antigo instituto da locação.


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As características percebidas são de fato a responsabilidade para com o contrato de fretamento e seus deveres com as partesrelacionadas as cláusulas contratuais assim como a imagem do navio, fazendo parte de todo o um processo produtivo e econômico.

2.1.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS

2.2 AFRETAMENTO
Contratação de navio realizada diretamente com um armador, normalmente para transporte de carga exclusiva, que não encontra em navios de linha regular o espaço suficiente, ou frete desejado,portos de embarque o...
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