Fretamento e afretamento

1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como base expor algumas das atividades desenvolvidas em processos de fretamento e afretamento, embasando também as documentações necessárias para a contratação de um serviço de transporte marítimo, os seus intermediários e as condições para que seja executada toda e qualquer atividade desenvolvida dentro serviço de transporte marítimo. Apresentando também as vantagens e desvantagens apresentadas pelos diferentes tipos de serviço tal como sua importância para a geração de valor tanto econômico como produtivo ao destino final da execução das operações.

2. FRETAMENTO E AFRETAMENTO
Afretamento caracteriza-se pelo ato de alugar, ou seja, responsabilizar-se por uma embarcação para operacionalizá-la, fretamento constitui-se do aluguel de uma embarcação, sendo esse o entregando, podendo ser feito por um embarcador ou proprietário da embarcação.
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Ambos caracterizam-se pela prestação de serviço marítimo, tendo como suas diferenças a forma de como é acordado o serviço, sendo os mesmo de acordo com a necessidade da operação.

2.1 FRETAMENTO
Ato de entregar a alguém uma embarcação por meio de aluguel.
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Como o próprio nome diz, fretamento constitui-se da entrega por meio de contrato da embarcação, contrato esse definido por ambas as partes.

2.1.1 CONCEITOS
O fretamento é determinado por entregar por meio de aluguel uma embarcação (podendo essa ser feito pelo armador o proprietário da embarcação), tendo como condição uma negociação por frete ajustado, ou seja, podendo ser calculado mediante espaço utilizado, tonelagem, metro cúbico ou pé cúbico, ou ainda frete por período de viagem, determinado pelo período de uso, não sendo relevante o espaço utilizado.

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É possível visualizar os diferentes tipos de negociação para o fretamento de uma embarcação, sendo estes relacionados com a necessidade do afretador, observando o seu uso, por espaço ou peso a ser utilizado ou por