Fiscalidade

Exercício IVA 2

A. Refira o que entender pertinente em sede de IVA relativamente às seguintes situações ocorridas em Fevereiro de 2012 em sociedades com sede no Continente que são sujeitos passivos integrais de IVA: 1) Fornecimento de um sítio (site) informático a uma empresa portuguesa por um sujeito passivo de IVA irlandês.(ver Regra geral para as prestações de serviços (art. 6º, 6,a)) + ((art. 2º, 1, e)) +(art. 19º, 1,c) 2) Venda para os EUA de moldes por uma sociedade da Marinha Grande e pagamento de comissões a um comissionista, pessoal singular residente nos Açores, que angariou o cliente norte-americano. (art.14º, 1, a) e s)) 3) Reparação em Ibiza de um motor de uma máquina enviado de Portugal por uma sociedade cá sedeada, tendo o motor, após a reparação, voltado para Portugal.
(ver resposta 1) B. Numa sociedade portuguesa sedeada em Lisboa que produz material de guerra, ocorreram em Fevereiro de 2012 os seguintes factos (antes da consideração do eventual IVA que tenha incidido sobre esses valores): Facto | Valores em euros | Venda de viaturas blindadas para França (art. 14º, a) do RITI) | 7.550.000 | Venda de metralhadoras ao Exército português | 80.000 | | | Oferta de 10 máquinas de calcular aos chefes de serviço da sociedade, máquinas essas que tinham custado €40/cada, valor esse acrescido de IVA à taxa de 23%, que tinha sido deduzido aquando da compra | | Aquisição na Suécia de uma máquina de soldagem | 92.000 | Portagens na ponte 25 de Abril relativas a deslocações de trabalhadores | 120 |

Calcule o IVA relativo ao mês de Fevereiro de 2012, justificando todos os cálculos efectuados e sabendo ainda que a entidade solicitara um reembolso de IVA de € 13.540 relativamente ao mês