Fichamento de direito e utopia

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA - CAMPUS IGUATU
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PROFESSOR: VINÍCIUS SIQUEIRA
ALUNA: VANESSA DIAS DE CARVALHO QUARESMA GAMA
MATRÍCULA: 2012110818X
DATA: 27/09/2012


RESENHA CRÍTICA


HERKENHOFF, João Baptista. Direito e Utopia. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 5ª edição. 2004.


1. Introdução


O professor eescritor João Baptista Herkenhoff pretendeu, com esse livro, expor o seu ponto de vista sobre o Direito e a lei de diversas maneiras. Com a apresentação da sua teoria de Direito da Libertação, a obra inspira a cede por uma justiça rotulada utópica. Contudo ao longo do livro, demonstra que nem é tão utópica quanto alegou, pois apresenta inúmeros meios de alcança-la.


2. O Direito e utopia2.1. A persistência do pensamento utópico no suceder das gerações


O autor começa a sua obra distinguindo a utopia do mito. Ele afirma que o mito tem como objetivo esconder a verdade dos homens, o mito ilude e aliena os homens; enquanto “a utopia, pelo contrário, é a representação daquilo que não existe, mas que poderá existir se o homem lutar pela sua concretização” (HERKENHOFF, JoãoBaptista. Direito e Utopia. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 5ª ed. 2004, p. 13 ).


O autor alega que o pensamento utópico foi essencial para o desenvolvimento das sociedades, pois se não fosse por esses pensamentos, teríamos continuado submissos ao poder de ditaduras e de repressões brutais de controle social. Foi a partir do pensamento utópico de poucos que influenciou a insurreição da maioria emprol do bem de todos, que mudou-se a realidade social de muitas comunidades.


É essa a função da utopia, é favorecer a crítica da realidade para sempre buscarmos a realização dos necessidades do povo.


2.2. O pensamento utópico e o Direito


O pensamento utópico tem uma grande importância no Direito, pois é a utopia que dá instrumentos para ver e construir pela luta, um Direito maisjusto e igualitário.
Mesmo rotulando esse Direito como utópico, o autor afirma que ele pode se tornar realidade, pois a utopia é um instrumento de ação, ação que realiza mudanças verdadeiras à nossa realidade em função das necessidades da maioria oprimida. Ele explica esse pensamento muito bem através da seguinte frase “O presente é dos pragmáticos. O futuro é dos utopistas”.


3. Análisesociológica do fenômeno jurídico e reencontro do Direito com o povo


3.1. O fenômeno jurídico
O fenômeno jurídico difere dos outros tipos de fenômenos por um aspecto, o aspecto coercitivo pelo qual as normas que regem esse fenômeno, pois, não é só fenômeno jurídico que possui regras, existem regras também na religião e na moral, porém ambas sem caráter coercitivo.
Em suma, segundo o autor, ofenômeno jurídico é este que ocorre no mundo das relações entre os homens, disciplinando comportamentos sancionados por uma norma.


3.2. Análise sociológica do fenômeno jurídico


A Sociologia estuda o fenômeno jurídico, pois é um fato social e o Direito é considerado o instrumento de maior eficácia para o controle social.
O autor enumerou algumas perspectivas sob as quais são estudadas osfenômenos jurídicos:


a) Mediante a captação da realidade jurídica por meio de sua relação com as causas primeiras e os princípios fundamentais, no estudo da própria natureza do Direito e da sua significação essencial. Saber se o Direito está realmente cumprindo o seu papel na sociedade.
b) Em termos adequados à atividade profissional dos juristas como um conjunto sistemático de normas de conduta denatureza dogmática, obedecendo a uma lógica interna.
c) Como fato social, realidade do que ocorre na sociedade, causa e consequência de outros fatos sociais, captando a realidade jurídica e projetando-a somente em relação a causas e princípios verificáveis.


O autor afirma que, atualmente, o Direito é visto somente por uma visão dogmática-normativa e que os juristas super valorizam a...
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