Direito e utopia

INTRODUÇÃO

Trata-se de um fichamento do livro Direito e utopia de João Baptista Herkenhoff, precisamente os capítulos três, quatro e cinco que de inicio retratam o quanto o Direito brasileiro é ultrapassado e incondisente com a atual configuração social. Mostra que temos diferentes culturas e que necessitamos de leis que se adaptem a nossa verdadeira realidade. Em segundo plano, mas com extrema relevância dá atenção a um aspecto muitas vezes deixado a mercê por boa parte da população, o nosso Direito realmente é justo? Esta baseado nos princípios reais e igualitários da justiça? Ao respondermos essas perguntas nos deparamos com uma triste realidade, nosso ordenamento jurídico é constituído de leis que beneficiam diretamente as pessoas que se encontram no poder. O restante da população sofre com uma violência institucionalizada, maquiada como lei. Vemos diversos exemplos de fatos que deveriam fazer parte do nosso ordenamento jurídico, mas que passam despercebidos pelos poderes legislativo, executivo e judiciário. Por fim Herkenhoff pede abertura do poder judiciário e que o mesmo seja mais progressista, para isso pede a ajuda da polução na luta por um Direito real e verdadeiro.

Direito e Utopia

Paralelismo de direitos, sociedade convivencial e direito à utopia O conceito de lei é definido por vários autores de formas muitas vezes diversas e algumas semelhantes, a questão é que não chegaram a encontrar uma conclusão geral, é tanto que ao citar acepções devemos sempre fazer de acordo a referir ao autor da mesma. Os juristas tendem a ver a lei ou mesmo o Direito de uma forma um pouco diferente dos sociólogos. Para um jurista, Direito são normas de conduta, que atingem efetividade e eficácia graças ao poder de coação imposta pelo Estado. Já os sociólogos enxergam o direito de uma forma mais culturalista, como um fator social. Ao analisarem um caso jurídico, sociólogos e juristas procuram entender de formas diferentes, o jurista procura a