Direito e utopia

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  • Publicado : 3 de fevereiro de 2013
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INTRODUÇÃO

Trata-se de um fichamento do livro Direito e utopia de João Baptista Herkenhoff, precisamente os capítulos três, quatro e cinco que de inicio retratam o quanto o Direito brasileiro é ultrapassado e incondisente com a atual configuração social. Mostra que temos diferentes culturas e que necessitamos de leis que se adaptem a nossa verdadeira realidade.
Em segundo plano, mas comextrema relevância dá atenção a um aspecto muitas vezes deixado a mercê por boa parte da população, o nosso Direito realmente é justo? Esta baseado nos princípios reais e igualitários da justiça? Ao respondermos essas perguntas nos deparamos com uma triste realidade, nosso ordenamento jurídico é constituído de leis que beneficiam diretamente as pessoas que se encontram no poder.
O restante dapopulação sofre com uma violência institucionalizada, maquiada como lei. Vemos diversos exemplos de fatos que deveriam fazer parte do nosso ordenamento jurídico, mas que passam despercebidos pelos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Por fim Herkenhoff pede abertura do poder judiciário e que o mesmo seja mais progressista, para isso pede a ajuda da polução na luta por um Direito real everdadeiro.

Direito e Utopia

Paralelismo de direitos, sociedade convivencial e direito à utopia
O conceito de lei é definido por vários autores de formas muitas vezes diversas e algumas semelhantes, a questão é que não chegaram a encontrar uma conclusão geral, é tanto que ao citar acepções devemos sempre fazer de acordo a referir ao autor da mesma. Os juristas tendem a ver a lei ou mesmoo Direito de uma forma um pouco diferente dos sociólogos.
Para um jurista, Direito são normas de conduta, que atingem efetividade e eficácia graças ao poder de coação imposta pelo Estado. Já os sociólogos enxergam o direito de uma forma mais culturalista, como um fator social.
Ao analisarem um caso jurídico, sociólogos e juristas procuram entender de formas diferentes, o jurista procura anorma, o direito positivado, e o sociólogo vê o acontecimento com um fato social, e o interpreta como outro fato comum, baseado em termos culturais.
Atualmente no Brasil, vários estudiosos realizaram pesquisas e chegaram a conclusão que o Direito brasileiro é um tanto distante da nossa realidade. Nosso país é formado por pessoas de tradições extremamente diversas, e o nosso ordenamento jurídicoé um tanto retrógado e fundado a partir de uma origem rural, que hoje não é tão coerente com a nossa vida social.
Pode se dizer que o nosso Direito é um tanto conservador, e não tem acompanhado o progresso da sociedade, há muitos casos onde vemos nossas leis sendo inutilizadas ou sendo empregadas em situações as quais não se enquadram, e por outro lado vemos novos fatos sociais, com relevanteimportância jurídica que são tratados de forma comum, sem estabelecer um ordenamento jurídico no qual esse novos processo possam ser agrupados. Isso tem causado constrangimento e insatisfação em um determinado grupo de pessoas, pessoas essas que não fecham os olhos diante dessas injustiças e que tem procurado alcançar um numero maior de adeptos, para uma luta que busca como finalidade umareformulação, do que atualmente é o nosso Ordenamento jurídico.

Violência, lei e Direito.
Primeiramente o que é violência? Será que violência é só quando utilizamos da força, ou quando obrigamos alguém a fazer algo contra a sua vontade? Segundo Herkenhoff é a qualidade ou característica daquilo que age com ímpeto, que se exerce com força, ou que se faz contra o direito e a justiça (Direito e utopia,João Baptista Herkenhoff). De acordo com essa definição podemos dizer que um ato violento não se resume a agressividade, como muitas pessoas supõem; a agressividade é muitas vezes apenas uma qualidade do individuo, uma característica individual que em um determinado momento de conflito, faz-se aparecer. Diferentemente da violência, que produz destrutividade, e que faz com que muitas vezes a...
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