Direito E Utopia

Resumo do livro Direito e Utopia

O Direito e a utopia
A utopia é a representação daquilo que ainda não existe, de uma sociedade igualitária, onde não exista a opressão de uma classe em relação à outra. A utopia não deve ser confundida com um mito, que não passa de uma forma de iludir e alienar o homem. A utopia não é algo inalcançável, com trabalho de todos é possível haver uma sociedade mais justa para todos.
O pensamento utópico esta presente em obras de vários autores como: na Republica, de Platão; no Contrato social, de Rousseau; na Utopia de Tomas Morus. Também está presente nos movimentos pró-direitos civis, de Luther King, nas lutas de libertação de Che Guevara.
A função do pensamento utópico é favorecer a crítica da realidade e também é uma forma de ação. Para que a utopia seja uma força progressista é preciso transformar as aspirações em militância, a esperança em decisão politica.
A utopia oferece instrumentos para a construção do “Direito do amanha”, o Direito de igualdade, Direito da maioria. No entanto essa idealização de sociedade perfeita ainda está muito distante da nossa realidade atual. O mundo ainda pertence a uma pequena minoria opressora.
Analise sociológica do fenômeno jurídico e o reencontro do Direito com o povo Fenômeno é tudo aquilo que pode ser percebido pelos sentidos ou pela consciência, outra concepção diz que o fenômeno é qualquer fato de natureza moral ou social. O desenvolvimento do saber criou a necessidade de dividir a ciência em ramos e cada um desses ramos se preocupa com um determinado tipo de fenômeno. O fenômeno jurídico é a relação determinada pela coexistência humana. A religião e uma relação entre o homem e uma divindade. A moral é um relacionamento do homem com ele mesmo. O fenômeno jurídico possui uma característica que o diferencia das outras formas de controle social, a coercibilidade. A análise sociológica tem como objeto as relações humanas, o comportamento do homem no processo de interação que caracteriza a