Expl. de caverna

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2496 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Introdução
 
Aborda-se no discorrer deste trabalho científico uma discussão sobre a obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas” do autor Lon Fuller, sob a óptica da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale.
 
A presente abordagem requer a princípio um esclarecimento acerca da Teoria Tridimensional do Direito que será explanada a seguir:
 
[...] toda experiência jurídica pressupõesempre três elementos: fato, valor e norma; ou seja, um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo. (REALE, 1999, p. 66).
 
Complementando o entendimento discorre-se abaixo os dizeres de Paulo Nader:
 
O direito não possui uma estrutura simplesmente factual, como querem os sociólogos; valorativo, como proclamam os idealistas; normativa, como defendem os normativistas.Essas visões são parciais e não revelam toda a dimensão do fenômeno jurídico. Este congrega aqueles componentes mas não em uma simples adição. Juntos vão formar uma síntese integradora na qual cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo. (2001, p. 459).
 
Ainda dentro da concepção desse jurista, pode-se mencionar um exemplo que facilitará a compreensão no que diz respeito aoassunto enfocado, como se nota logo abaixo:
 
É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador (Artigo 1675 do Código Civil). O fato – uma dimensão do Direito – é o acontecimento social referido pelo Direito objetivo. È o fato interindividual que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos reguladospela ordem jurídica. No exemplo citado, o fato é a circunstância de alguém, possuidor de bens desejar promover a doação de seu patrimônio a outrem sem reservar o suficiente para o custeio de suas despesas. O valor é o elemento moral do Direito, é o ponto de vista sob a justiça. Toda obra humana é impregnada de sentido ou valor. Igualmente o direito. No caso analisado, a lei tutela o valor vida epretende impedir um fato anormal e que caracterizaria uma situação sui generis de abuso do direito. A norma consiste no padrão de comportamento social, que o Estado impõe aos indivíduos, que devem observá-la em determinadas circunstâncias. No exemplo do artigo 1675, a norma expressa um dever jurídico omissivo. A conduta imposta é de uma abstenção. Fato, valor e norma acham-se intimamentevinculados. Há uma interdependência entre os três elementos. A referência a um deles implica, necessariamente, a referência aos demais. (NADER, 2001, p. 461).
 
Contudo, pode-se concluir que em todo fenômeno jurídico há sempre e necessariamente um fato, que pode ser econômico, geográfico, demográfico; um valor que atribui a significação a esse fato inclinando a ação humana em prol de atingir ou preservarcerta finalidade; e finalmente uma norma que constitui a medida de integração de um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor.
 
Esse trio (norma, fato e valor) coexiste como unidade, existindo separadamente, visto que atuam de forma recíproca e dinâmica.
 
A compreensão integral do Direito realiza-se diante da verificação conjunta dos fatos, valores e normas, os quais acabam formando umaunidade: o próprio Direito.
 

Fatos

Em maio de 4.299 cinco exploradores integrantes de uma sociedade espeleológica de natureza amadorística, adentraram em uma caverna localizada em Commonwealth, quando um desabamento ocorre, frustrando a saída dos exploradores e transformando suas vidas em um livro com margens para diversos debates jurídicos.
No 20° dia a partir da ocorrência, descobriu-seque os exploradores tinham levado para a caverna, um rádio transmissor capaz de receber e enviar mensagens, tornando-se possível assim, uma comunicação com os engenheiros responsáveis pelo resgate. A primeira pergunta feita à equipe, foi de quanto tempo seria necessário para libertá-los, e obtiveram como resposta, que pelo menos mais 10 dias, isto, se não ocorresse novos deslizamentos.
Roger...
tracking img