Direito

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O Código de Manu
•A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia.
• Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia.
1. Localização da Índia
2. A sociedade no período do Código de Manu
• Dividida em castas, que é determinada pelonascimento;
• O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto
como algo hediondo
• Quem não pertencia a nenhuma casta era considerado “resto” (chandalas ou párias), os mais impuros;
• Quem não pertencia a nenhuma casta, na prática não era considerado nem gente, cabe a eles as tarefas consideradas mais impuras, lidavam com restos humanos ou de animais, eram os sapateiros, os curtidores,os limpa-fossa, etc.;
• A divisão de castas não dependia de riqueza.
2.1. Castas indianas:
• Brâmanes: Casta superior (a mais pura), tinha funções como administradores, médicos, lideres espirituais, etc. Era-lhes devida obediência;
• Ksatryas: Casta dos guerreiros (inferiores ao Brâmanes), os Reis, em geral, saíam desta casta;
• Varsyas: Casta dos comerciantes (inferiores aos Ksatryas);
•Sudras: Casta inferior (mão-de-obra da Índia - pedreiros, agricultores, empregados em geral),
obrigados a trabalhar para as outras castas.
3. A) Alguns pontos do Código de Manu
a) Testemunhas: Não pode ficar calada (ato que equivalente a um falso testemunho); poderia ter que passar por uma prova, as ordálias (prova do fogo e do veneno).
b) Casamento: Muitas crianças já nasciam “prometidas emcasamento”, e a fidelidade no casamento é exigida por lei.
c) Mulheres: Subordinadas ao homem, sem direito à propriedade, contudo, tinham a obrigação de cuidar da renda familiar.
3. B) Alguns pontos do Código de Manu
O CÓDIGO DE MANU
f) Adultério e Tentativa de Adultério: A pena de morte, era em geral, aplicado para os casos de adultério; e aplicada mesmo para aqueles que praticavam a sedução(sem cometerem o adultério ou fazerem as mulheres cometerem-no);
e) Divórcio: Admitia-se o divórcio (somente poderia ocorrer caso a deficiência fosse da mulher), era o marido quem decidia a separação e a mulher considerada virtuosa, não poderia ser rejeitada (exceto com o seu consentimento);www.mestremidia.gov.br
g) Juros: Com limites, havendo a possibilidade de cobrança diferente para asdiversas castas;
h) Herança: Quem que por impedimento não podia cuidar de seus próprios bens teria como tutor da herança o rei. A herança ia, geralmente, para o irmão mais velho – que ficaria responsável pelos irmãos – desde que este não renunciasse a este direito (benefício dado somente as três primeiras castas, os sudras tinham repartiam a herança de maneira igual.
3. C) Alguns pontos do Códigode Manu
i) Contratos: Vedados a pessoas consideradas sem capacidade para tal (ébria, louca, doente ou inteiramente dependente, etc);
J) Homicídio e Autodefesa: Possibilidade de não haver pena, nem culpa, no caso de homicídio em legítima defesa.
• Textos: O código de Hamurabi
• Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A
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História Visisual doMundo: A Idade do Ferro.
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* 1. Thiago JS Oliveira 1
* 2. Breve Histórico Localizado ao sul do continente asiático; Envolvido pelo Paquistão, Nepal e Sri Lanka; A civilização da Índia surge por volta de 8.000 anos, antecedendo a egípcia e judaica. 2
* 3. Breve Histórico Sua história está envolta por lendas e obscuros livrosreligiosos; Principais fontes para a análise da historiografia hindu: Livros Vedas ou os livros poéticos: Mahabharata e Ramayana. 3
* 4. Breve Histórico Seu foco histórico esta instituída somente no ensino religioso, não sendo de relevância a história das datas e eventos de interesse material; A região é conquistada em 1.500 a.c. pelos arianos, que implantam uma sociedade baseada num sistema de...
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