Estudo de caso. Direito Contratual

SINOPSE DO CASE 1
Rhayssa Marina Pinheiro de Carvalho2
Heliane Fernandes3
SINOPSE DO CASO: O referente caso trata-se de uma lide entre duas empresas, sendo a primeira o Banco Cifrão, investidor financeiro e a segunda, DuJovem, empresa do ramo de produção de vestuário que contraiu empréstimo em 10/07/2012 junto a denominada instituição de crédito, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais, objetivando a expansão de seus negócios. Ocorre que após 5 (cinco) dias de elaboração contratual a Rodoviária de Gatolândia local onde estava situado o referido Banco sofreu um desabamento o qual comprometeu suas estruturas havendo necessidade de passar por um prolongado processos de restauração. Mesmo após a ocorrência do sinistro, o Banco referenciado ajuizou uma ação de execução em desfavor da DuJovem, a qual não adimpliu a dívida em prazo estabelecido, causando de certa maneira alguns transtornos para o Banco. Obedecendo as formalidades do processo legal a DuJovem foi citada para opor embargos a execução alegando que não pagara a dívida por conta da inaplicabilidade do recurso para o fim destinado, bem como estava impossibilitada de cumprir com o compromisso por ignorar a localização correta do estabelecimento bancário. Considerando os fatos, deve-se, portanto ponderar as alegações das partes procurando reestruturar o caso e estabelecer se possível uma solução benéfica para ambos, baseando-se em doutrinas, costumes e jurisprudência existentes.
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO DESCRIÇÃO DAS POSSÍVEIS DECISÕES
A favor do Banco e conta a DuJovem.
Contra o Banco e a favor da DuJovem. ARGUMENTOS CAPAZES DE FUNDAMENTAR CADA DECISÃO
A favor do Banco e conta a DuJovem
1. Devemos sempre interpretar o contrato levando também em consideração a intenção das partes. Entendemos que nem todas as informações estão expressas formalmente no texto contratual. Há elementos válidos em suas entrelinhas, palavras implícitas e subliminares, não sendo necessária a explicação