Direito civil contratos

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PLANO DE ENSINO

CURSO: Direito |
Disciplina: Direito Civil IV- Contratos I |
PRE REQUISITO: Direito Civil III – Obrigações |
Período:4º |
Carga Horária: 50h | Aulas semanais: 03h/a |

EmentaConceito de contrato e a sua pretensa crise. Principiologia contratual clássica. A nova principiologia contratual. Classificação doscontratos. Requisitos de existência e validade dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar. Exceções ao princípio da relatividade dos efeitos dos contratos. Vícios Redibitórios. Evicção.Extinção dos contratos. |

OBJETIVOSCompreender criticamente a teoria contratual. Diferenciar a teoria contratual clássica da teoria contratual contemporânea. Compreender criticamente a formação eextinção dos contratos. |

CONTEUDO PROGRAMATICOUnidade I – Noções introdutórias1. Conceito de contrato2. O diálogo das fontes: O CC/02 e o CDC3. “A crise dos contratos”Unidade II – Os princípioscontratuais e a Classificação dos Contratos1. A principiologia clássica1.1 Autonomia da vontade1.2 Obrigatoriedade contratual1.3 Relatividade dos efeitos2. A nova principiologia2.1 A questão da dignidadeda pessoa humana2.2 Autonomia privada2.2.1 Liberdade contratual – art. 421 do CC2.2.2 Liberdade de contratar2.2.3 Consensualismo2.2.4 Relatividade dos efeitos dos contratos2.3 Obrigatoriedadecontratual2.4 Função social do contrato2.5 Boa-fé Objetiva2.5.1 Conceito e funções2.5.2 Venire Contra Factum Proprium2.5.3 Supressio e Surrectio2.5.4 Tu Quoque2.5.5 Duty To Mitigate the Loss2.5.6 ExceptioDoli7. Justiça contratual8. Classificação dos contratos8.1 Quanto a natureza das obrigações8.1.1 Unilaterais, bilaterais ou plurilaterais8.1.2 Onerosos ou gratuitos8.1.3 Comutativos ou aleatórios8.1.4Paritários ou por adesão8.2 Quanto à forma8.2.1 Solenes ou não solenes8.2.2 Consensuais ou reais8.3 Quanto à designação8.3.1 Nominados ou inominados8.4 Quanto à pessoa do contratante8.4.1 Pessoais...
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