ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

A história da estrutura e da organização do ensino no Brasil mostra o quadro socioeconômico do país, todavia, além disso, revela o panorama político de determinados períodos históricos.
Na década de 1980, no Brasil, observamos uma estrutura socioeconômica numa tendência neoconservadora com uma clara diminuição do papel do Estado de servidor de serviços públicos, como saúde e educação. Os avanços tecnológicos ocorridos ao longo da história, sempre procuram na escola um trabalhador cada vez mais capacitado e qualificado para ingressar no mercado de trabalho. Nesse aspecto surgem as críticas, em especial, pelo setor privado com relação ao poder público, uma vez que ele se ausenta da responsabilidade, no tocante a preparação e formação do indivíduo.

O Banco Mundial defende que a educação básica deve ter garantia de ser mantida pelo Estado de forma gratuita, porém, não totalmente monopolizada pelas escolas públicas. Os neoliberais criticam tal monopólio, e defendem que disponibilize cheques com valor necessário para que os pais mantenham os estudos de seus filhos, e tanto as escolas públicas, quanto particulares disputariam tais cheques.

De acordo com a nova LDB 9.394/96, quando se refere ao direito à educação e o dever de educar, a lei visa garantir o acesso de todos, sem restrições, a educação gratuita. No inciso I, do Art. 4º estabelece o dever do Estado com relação à escola pública. Assim o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

De acordo com um estudo patrocinado pelo Banco Mundial a educação básica “é o pilar de crescimento econômico e do desenvolvimento social e o principal meio de promover o bem-estar das pessoas” (Exame, jul. 1996, p. 41 – 42, apud, LIBÂNEO, 2003 p. 132). Um dado alarmante é justamente a média do grau de escolaridade dos trabalhadores brasileiros que é de aproximadamente quatro anos, enquanto na Argentina é mais que o