Estelionato

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3068 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de novembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CRIME DE ESTELIONATO: TIPOS DE GOLPES APLICADOS COM MAIOR INCIDÊNCIA NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO.

Carlos Alberto Zonta Junior[1]
Dalila Santana Sanches[2]
Fernanda Perassoli Cordeiro[3]
Mayra Motta[4]

Resumo: Estelionatários sempre existiram, mas o aumento do número de golpistas gera preocupações, pois os golpes ganham também novas versões incluindo a tecnologia moderna, como telefone,internet etc. Para melhor entendimento deste trabalho torna-se necessário estudar os requisitos exigidos para que o crime se caracterize como estelionato, bem como sua nomenclatura, conceituação e classificação doutrinária. A história da vigarice brasileira começa cedo e permanece até os dias de hoje, com algumas mudanças acompanhando a evolução de nosso contexto social. O interessante é que atrapaça dos golpistas não atinge apenas grandes centros, mas também cidades interioranas.

Palavras-Chave: Estelionato; Estelionatário; Quadrilha; Golpe; Campo Mourão; Vigário; Crime.

Abstract
Swindlers have always existed, but the increase in the number of scammers raises concerns because the blows also gain new updates including modern technology such as telephone, internet.For a betterunderstanding of this work it is necessary to study the requirements for that crime is characterized as larceny, as well as legal concepts and their nomenclature. The history of Brazilian scam begins early and remains to this day, with some changes following the evolution of our social context. The interesting thing is that cheating affects not only the scammers big cities, but also inner cities.Key-Words: embezzlement; embezzling; Gang; Bang; Campo Mourão; Vicar; Delit.

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi inspirado ao assistir uma entrevista dada pelo professor e historiador José Augusto Dias Júnior sobre seu livro lançado recentemente "Os contos e os vigários - uma história da trapaça no Brasil”. Sendo assim, surge a curiosidade em verificar os casos mais comuns de estelionato emCampo Mourão. Vale ressaltar que golpistas são “atores” que induzem ou mantém em erro a pessoa, e assim obtém vantagem ilícita em prejuízo da vítima.

O famoso “171” (utilizado para se referir aos golpistas) é o número do artigo do Código Penal que define o estelionato como um crime econômico que apresenta os seguintes requisitos: obtenção de vantagem que gera prejuízo a outra pessoa pormeio de armação que induz a vítima ao erro.

A prática é considerada dolosa — com intenção — e a pena prevista para o crime é de reclusão de um a cinco anos, além do pagamento de multa. Há aumento na punição caso seja cometido contra entidade de direito público ou instituto de economia particular, assistência social ou beneficência.
Como disse o próprio historiador José AugustoDias Júnior “os vigaristas brasileiros são extremamente competentes em identificar as aspirações ocultas e os desejos recônditos de suas possíveis vítimas”[5], por isso os golpistas continuam obtendo sucesso prejudicando diferentes tipos de vítimas.

CONCEITUAÇÃO
“A denominação estelionato – stellionatus vem da expressão latina stellio, nome de uma espécie de lagarto que tem comocaracterística especial mudar de coloração, de modo a se confundir com o ambiente para passar despercebido”. [6]
... “Há estelionato quando o agente emprega meio fraudulento, induzindo ou mantendo alguém em erro e, assim, conseguindo, para si ou para outrem, vantagem ilícita, com dano patrimonial alheio” [7]
O bem jurídico protegido é a inviolabilidade do patrimônio, particularmente aosatentados que podem ser realizados mediante fraude. A conduta é formada pelo objetivo de obter vantagem ilícita induzindo ou mantendo alguém em erro, em outras palavras, conseguir um benefício ou lucro ilícito por meio do engano provocado na vítima.
O autor pode provocar a situação de engano ou apenas aproveitar-se dela deixando que a vítima permaneça em erro mesmo quando esta tenha se...
tracking img