Estelionato

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  • Publicado : 7 de agosto de 2012
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A expressão estelionato deriva do latim stellionatos que significa fraude, engano, embuste. Significa falsificar no todo, ou seja, forjar. significa “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”

Crime em que se leva alguém na lábia para obter grana ou algum bem patrimonial. Pode também ser cometido através do uso de documento falso, cheque sem fundos, ou outra fraude, como fingir seroutra pessoa.

Hoje, o que mais assistimos e até presenciamos diariamente são os crimes de estelionato, algo muito triste de se comentar, afinal quem é que deseja viver entre o crime e a violência, que todos nos somos sujeitos a passar e viver? Realmente nunca esperamos!
Sobre a Lei
O estelionato está entre os crimes mais pesados peloCódigo Penal Brasileiro, algo que se denomina a uma crimeilícito e que se define ao acusado ter tentado obter algo alheio sem a permissão (roubando, fraudando e enganando as pessoas se aproveitando de objetos e bens da vítima sem que ela autorize).
Capitulado como crime econômico (Título II, Capítulo VI, Artigo 171),o estelionato, é sem dúvidas, um dos crimes mais pavorosos para as pessoas, ou seja, quem é que gosta de ser roubado, com certeza, ninguémnão é mesmo? O crime de estelionato atenta contra o patrimônio. Pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha a intenção de induzir (criar situação que leva a vítima a errar) ou manter (a vítima estava no erro e o agente nada fez para mudar) outra em desvantagem.
Pena
O estelionato é crime de resultado, algo que realmente impressiona aqueles que não praticam, no caso, nós, pessoas que trabalhamdignamente para ganhar a vida.
O crime de estelionato é muito mais do que sério, no caso, o cidadão que o comete poderá ficar preso durante muitos anos e se cometido contra entidade de direito público ou instituto de economia particular, assistência social ou beneficência, há um aumento na pena.
- A Lei para o crime de estelionato está encaixada no artigo 171 do Código Penal = reclusao, de 1 a 5anos e multa, e caso o crime for qualificado pelo par. terceiro a pena pode ser elevada em até 1/3.
Os conceitos
Quando se fala em conceito, as pessoas sempre buscam saber todas as informações possíveis para cada assunto, asssim, antes de agir e praticar algo, é importante saber o que é certo ou errado, e os conceitos mostram tudo. No caso do crime de estelionato, conhecido também como o tal de“um sete um”, quer dizer que se trata de um crime voltado a mentiras, ilusão e trapaça.
O conceito do estelionato funciona de maneira em que o autor do crime roube a vítima de uma maneira rápida, em muitos casos, mesmo não estando armado, mas apenas por meios de comunicação, telefone celular, computador e através de mensagens enviadas para um cúmplice, a vítima poderá ser roubada e somenteperceber após o estelionatário estar bem longe.
Geralmente no estelionato a vítima não é forçada a dar o bem, ao contrário disso, ela dá sem saber, seja através de uma transferência de dinheiro para uma conta que não existe, ou pagando algo pela internet no qual jamais irá receber, resumindo estes são os conceitos de um estelionato, o ladrão nem sempre mostra a sua cara ou mantém o contato com avítima diretamente.
O crime de estelionato atenta contra o patrimônio, pois ele pode ser sem dúvidas praticado por qualquer pessoa que tenha a intenção de induzir (criar situação que leva a vítima a errar) ou até mesmo (a vítima estava no erro e o agente nada fez para mudar) outra em desvantagem.

De conformidade com o Código Penal brasileiro o estelionato, tipo penal previsto no Título II, CapítuloVI, Artigo 171, é capitulado como Crime contra o Patrimônio, sendo definido como "obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, apenado com reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa".
Temos como finalidade fundamental deste tipo penal, a proteção da inviolabilidade...
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