Estado

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  • Publicado : 17 de setembro de 2012
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Estado é uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governoque possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelocontrole social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).
O reconhecimento da independência de um estado em relação aos outros, permitindo aoprimeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conformedescreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.
O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, emvárias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ouimpério, seja por interesses económicos mútuos, seja por dominação pela força. O estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, naforma de organizações regionais, como é o caso da União Europeia.
Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foramdeterminadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como“casa forte” das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.
SUB-DIVISÃO
Estado, no sentido de subdivisão administrativa, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e...
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