Estado e sociedade

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  • Publicado : 20 de setembro de 2012
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Segundo o autor Luiz Carlos Bresser Pereira no texto intitulado “Estado aparelho do estado e sociedade civil”, o Estado pode ser entendido como uma estrutura política e organizacional o qualsobrepõe a sociedade ao mesmo tempo que dela faz parte, diferenciando-o dos conceitos de governo, Estado-nação ou de regime político. Para ele, o Estado é de caráter indispensável independente daconjuntura em que esteja inserido seja baseada nos preceitos de Karl Marx seja nos aspectos que permeiam o pensamento liberal.
O aparelho do Estado, por sua vez, é dotado de poder extroverso oqual representa o poder de coerção do Estado que transpassa os seus próprios limites por meio da regulação e fiscalização da sociedade. Nesse espectro, para que se atue a organizaçãoburocrática se propõe três poderes ao Estado: o poder legislativo, caracterizado pela elaboração das leis que regem a sociedade; o poder executivo, representado pelo governo, garante o cumprimento dasdecisões dos demais poderes configurando-se como o agente responsável pela transformação dos interesses e vontade do Estado em ações; e por fim o poder judiciário que possui autonomia de julgarconsiderando as regras e leis institucionalizadas pelo poder legislativo.
Ademais, é importante salientar também que do ponto de vista histórico admitido por Engels, o Estado é caracterizado comoproduto histórico da evolução e complexificação da sociedade e da sua divisão em classes destinado a manter a ordem e consequentemente manter o sistema de classes vigente. No entanto, emcontrovérsia ao que preconiza a perspectiva histórica do pensador clássico Engels, a percepção lógico dedutiva afirma que o Estado é fruto de um contrato social em que os cidadãos abrem mão de uma parteda sua liberdade para o Estado para que este possa manter a ordem ou garantir o direito de propriedade e execução dos contratos, portanto o Estado surge em razão da necessidade de ordem na...
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