Estado e controle social

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1. Conceito:

* Tudo o que influencia o comportamento dos membros de uma sociedade.
* Para a Sociologia Jurídica pode ser entendido como “qualquer influência volativa dominante, exercida porvia individual ou grupal sobre o comportamento de unidades individuais ou grupais, no sentido de manter-se uniformidade quanto a padrões sociais” (SOUTO; SOUTO apud SABADELL, 2002, p. 131).

2.DISTINÇÕES IMPORTANTES PARA A SOCIOLOGIA JURÍDICA:

* Há dois modos de exercício do controle social:
* Como instrumento de orientação (ex. novela);
* Como meio de fiscalização docomportamento (ex. ronda policial).
* Na maioria dos casos o controle social é fiscalizador e orientador ao mesmo tempo.
* O controle social diferencia-se com relação aos destinatários:* Difuso (fiscalização do comportamento de todos);
* Localizado (controle intenso dos grupos marginalizados ou rebeldes que apresentam um comportamento anômico).
* O controle socialdiferencia-se com relação ao seus agentes (fiscalizadores):
* Órgãos estatais (mais forte nas sociedades modernas);
* Sociedade em geral.
* A última distinção refere-se ao âmbito deatuação:
* Opera diretamente sobre os indivíduos (papel do professor);
* Opera indiretamente sobre as instituições sociais (papel do MEC sobre as escolas).
3. FORMAS DE CONTROLE SOCIAL:* Segundo o grau de organização:
* Sanções formais – pressupõe um processo de institucionalização (predominante nas sociedades modernas);
* Sanções informais – o controle é difuso,mutável e espontâneo (predominante nas pequenas sociedades).
* Dependendo do tipo de atuação o controle social pode ser:
* Negativo – reprovação de determinados comportamentos;
*Positivo – incentivo e prêmio ao “bom comportamento”.
* Segundo a eficiência do processo de socialização:
* Controle interno – a maior parte do controle social é efetuada de forma interna....
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