Estado moderno

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CONCEPÇÃO DE ESTADO

Hobbes, Locke, Kant, Rosseau e Marx

O filósofo inglês Thomas Hobbes nos séculos XVII e XVIII apresenta uma formulação mais completa aos fundamentos da teoria moderna do Estado, que se iniciam na França em 1576 com Jean Bodim. Hobbes é o primeiro a teorizar a autonomia e a soberania do Estado moderno, afirma que o Estado é construído essencialmente pelo poder e quenem o território, nem o povo definem o Estado tanto quanto o poder, pois a soberania é o alicerce da estrutura do Estado, da qual dependem os magistrados, as leis, as ordenações e que também é a única ligação que transforma num único corpo perfeito (o Estado) as famílias, os indivíduos, os grupos separados. O Estado para Bodim é poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade(Gruppi, 1980).
Já a partir da segunda metade do século XVI, o inglês John Locke numa concepção burguesa, funda o empirismo filosófico moderno e torna-se o teórico da revolução liberal inglesa. Assegurar que os homens se juntam em sociedade política e submetem-se a um governo com a finalidade principal de conservarem suas propriedades. O Estado natural (isto é a falta de um Estado) não garante apropriedade, a segurança da propriedade, e entre os homens se estabelece um contrato que origina tanto a sociedade, como também o Estado e que (as duas coisas vão juntas), logo fica evidente a base burguesa, dessa concepção. É nesta sociedade que nasceu o mercado, onde a relação humana se dá entre os indivíduos que estabelecem entre si contratos de compra e de venda, de transferência depropriedades, etc. este fato egoísta da sociedade burguesa, alicerçada nas relações mercantis e de contrato, é que se expressa a ideologia política, na concepção do Estado.
Isso representa o típico individualismo burguês, onde o individuo humano preexistiria ao Estado, de que os homens partiriam de uma condição natural em que são indivíduos soltos (esta leitura para Marx representa o contrário, pois“o homem é um ser social e só torna-se homem na medida em que vive e trabalha em sociedade; de outra forma seria um animal, um bruto”).
Neste contexto, a burguesia começa a formar seu próprio Estado e Emmanuel Kant deixa isso mais claramente. O autor a soberania pertence ao povo, o que já é um princípio democrático. Acrescenta também que há cidadãos independentes e cidadãos não-independentes.Aqueles independentes – os que podem exprimir uma opinião pública, que podem decidir da política do Estado – são os cidadãos que não dependem de outros, isto é, os proprietários. Os não-independentes são os servos das fazendas, ou os aprendizes das oficinas artesanais, considerados incapazes de expressar opiniões. Por conseguinte, eles não podem ter direitos de voto, nem de serem eleitos. Osdireitos políticos ativos cabem somente aos proprietários. Essa distinção entre proprietários e não proprietários tornam-se o alicerce do liberalismo.
Após ter afirmado que soberania pertence ao povo, na realidade Kant nega ao povo o efeito exercício da sabedoria, pois o restringe somente a uma parte do povo. Além disso, adverte que o monarca nunca deixa de ser um justo interprete da soberaniado povo, do direito natural, e que as leis sempre correspondem ao direito natural, à própria soberania do povo.
A lei sobrepõe-se assim à soberania do povo. É a típica visão liberal do Estado de Direito. A soberania do povo deve ser delimitada por algumas leis que estão acima dela e são invioláveis, indiscutíveis: o direito de propriedade, a liberdade de palavra, de expressão, de reunião,de associação. Liberdades que, na prática, são gozadas apenas por quem tiver recursos suficientes para usufruir delas.
Vimos sinteticamente alguns momentos da concepção liberal, do surgimento do Estado moderno. Ao mesmo tempo, nasce a concepção democrático-burguesa com Jean-Jacques Rousseau. Também par a Rousseau existe uma condição natural dos homens, mas é uma condição de felicidade,...
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